Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. E NCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVAN TAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENADO E OFIC

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 VITIMA : HELBER SILVA FARIAS ACUSADO : WESLEY FERNANDO TORQUATRO ADV VIT : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCISO IV, 110, C APUT, 112, INCISO II, E 115, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WESLEY FERNANDO TORQUATRO, FILHO DE LUCIA HELE NA TORQUATRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRET

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIVINO OSMAR RODRIGUES, FILHO DE DIVINA RAIMUNDA LEONARDO MOTA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBER

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98850-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UILTON FERREIRA BRANDAO VITIMA : LAISA SOARES LUNA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE UILTON FERREIRA BRANDAO, FILHO DE MARIA DE LURDES DE JESUS BRANDA O,

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 291787-35.2009.8.09.0051 ( 200902917875 ) AUTOS NR. : 1468 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALDEY PUTENCIO DE SOUZA VITIMA : FRANCISCO BORGES GUIMARAES JUNIOR ADV ACUS : 30092 GO - JOSE RICARDO ARAUJO GOMES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1,

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328435-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVO MACHADO CORREA VITIMA : MICHEL FERNANDES DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IVO MACHAD

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 137469-60.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1499 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TATIANE FRANCISCA DA CRUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTE RNATIVAS - VEPEMA, DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, FAZ SA BER AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIARIO DO EST

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 IAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 256960-79.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO DE MORAIS LINO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, DO CODIGO PENAL, E A RTIGO 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBI

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR. PROTOCOLO : 6812-64.2009.8.09.0051 ( 200900068129 ) AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELCIO ELIAS VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, DO CODIGO PENAL, E A RTIGO 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELCIO ELIAS VIEIRA, FILHO DE MARILANDIA PEREIRA VIEIRA, PELO INTEGRAL CUMPRIM

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ACUSADO : NACIB DE OLIVEIRA DUMONT ADV ACUS : 313 54 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NACIB DE OLIVEIRA DUMONT, FILHO DE CARMELITA DE OLIVEIRA DUMONT, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA . SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOL