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licacao de multa - Página 40

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504 resultados encontrados para licacao de multa - data: 15/08/2025

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TJGO 28/04/2016 - Pág. 1809 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 CHO PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME DETERMINA O ART. 189, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. DESIGNO O DIA 14/07/2016 AS 15:0 0 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAC AO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO BEM COMO INTIME-SE A PARTE AU TORA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. NOS TERMOS D

TJGO 12/05/2016 - Pág. 1419 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 IA DE CONCILIACAO PARA DIA 04/07/2016, AS 13:00 HRS, A SER REALIZ ADA NO FORUM LOCAL. CITE E INTIME O REU, NA PESSOA DE SUA REPRESE NTANTE LEGAL, DEVENDO A DEFESA DO REU SER APRESENTADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA REALIZACAO DA AUDIENCIA. INTIME O AUTOR PELO DJE, VIA ADVOGADO, E O MINISTERIO PUBLICO. SE M PREJUIZO, PROCEDA-SE A RETIFICACAO DO VALOR

TJGO 29/03/2016 - Pág. 1874 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 O4, INFORMANDO-SE DESDE JA QUE O PRAZO DE REPOSTA OBSERVARA A REG RA DO ART. 334, II DO CPC/2015. 6. ADVIRTAM-SE AS PARTES QUE A AU SENCIA INJUSTIFICADA NA AUDIENCIA DE CONCILIACAO IMPORTARA NA APL ICACAO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8 DO CPC/ 15). 7. A PARTE PODERA CONSTITUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE SEU AD VOGADO, PARA REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, A

TJGO 06/04/2016 - Pág. 2587 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ORA COMPROVOU A HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA. OS PRESSUPOSTOS PROCESS UAIS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO SE ENCONTRAM PRESENTES DE FORMA ESCORREITA. CITE-SE O REU, INTIMANDO-O PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE SERA R EALIZADA NO DIA __ 12 ____/__ 05 ____/___ 2016 ___, AS __ 13 ___: __ 30 ____HS , NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VA

TJGO 28/04/2016 - Pág. 178 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ADV REQTE : 36582 GO - NAYARA HELLEN DE CASTRO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 0881/16 PROTOCOLO N 201601113913 NATUREZA: GUARDA E RESPO NSABILIDADE DESPACHO RECEBO A INICIAL POR ESTAR ADEQUADA DEFIRO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA , HAJA VISTA SE TRATAR DE PESSOA INCAPAZ E SUA REPRESENTANTE LEGAL EXER CER PROFISSAO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS ,

TJGO 28/04/2016 - Pág. 194 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 VARA, SOB PENA DE REVELIA NAO HAVERA NOVA INTIMACAO ACERCA DO IN ICIO D ESTE PRAZO O NAO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA PROVOCARA O ARQU IVAMENTO DO PEDIDO, NOS TERMOS DA LEI N 5 478/1968 RESSALT E-SE Q UE A AUSENCIA INJUSTIFICAD A DE QUA IS QUER DAS PARTE S A AUDIENC IA DE CONCILIACAO IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE ATE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA OU D

TJGO 27/06/2016 - Pág. 795 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 S EFEITOS DA TUTELA PARA: A) DETERMINAR AO SERASA, SPC, E SCPC BO A VISTA E SCR, PARA QUE SUSPENDAM A DIVULGACAO DO NOME DO CONTRAT ANTE R BARROS PRADO E CIA LTDA E DOS GARANTIDORES JULIANO FRAGA T EIXEIRA, LUZIANO ALVES TEIXEIRA E ROGERIO BARROS PRADO, COM RELAC AO A INSCRICAO DISCUTIDA NESTE PROCESSO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DI AS A CONTAR DA INTIMACAO DESTA, SOB PENA

TJGO 28/11/2016 - Pág. 28 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 LICACAO DE MULTA DE ATE DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONOMICA PRET ENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8, DO CPC). RESSALTO, AIND A, QUE AS PARTES PODERAO CONSTITUIR REPRESENTANTES POR MEIO PROCU RACAO COM PODERES ESPECIFICOS (ART. 334, 10, DO CPC). DEVERA A PA RTE REQUERIDA, SE FOR O CASO, MANIFESTAR SEU DESINTERESSE NA REAL IZACAO DA AUTOCOMPOSICAO COM ANTECEDENCIA

TJGO 09/08/2016 - Pág. 1557 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 EU ADVOGADO (ART. 334, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), SALVO SE TRATAR-SE DE PARTE REPRESENTADA POR ADVOGADO DATIVO, PELO MINISTE RIO PUBLICO OU POR DEFENSOR PUBLICO. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENC IA JUDICIARIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 18/07/2016. DANI LO FARIAS BATISTA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUE

TJGO 16/12/2016 - Pág. 4945 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DESTA CO MARCA FICA DESIGNADA AUDIENCIA CONCILIATORIA PARA O DIA 09/02/2 0 17 AS 13:00 HORAS O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUE R PARTE NA AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO, IMPORTARA NA AP LICACAO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART 334, 8 DO NCP C) CITE - SE A PARTE RE, PESSOALMENTE, NO ENDE

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