504 resultados encontrados para licacao de multa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ANTES DA EXTINCAO DO ENCARGO, MISTER SE FAZ PROPICIAR AO ALIMENT A NDO OPORTUNIDADE PARA COMPROVAR SE CONTINUA NECESSITANDO DOS AL IM ENTOS, NAO HAVENDO COMO, EM SEDE DE ACAO DE EXONERACAO DE ALIM ENT OS, DEFERIR A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA SUSPENDENDO O PAG AMENTO DO BENEFICIO, SE, NOS AUTOS, NAO FICARAM DEMONSTRADOS OS R EQUISITOS LEGAIS PARA TANTO 5 RECURSO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 COMO PARTICIPANTE ATIVO DO CONTRADITORIO, DEIXANDO A CARACTERIST ICA D E MERO APLICADOR DA LEI ASSIM, DEVE O ATIVISMO DAS PARTES S E HAR MONIZAR COM O ATIVISMO DO JUDICIARIO, PARA QUE O PROCESSO A TINJA SEU FIM SOCIAL E PARA EVITAR OCORRENCIA DE ATOS DESNECESSAR IOS E INUTEIS QUE NAO PREENCHEM OS REQUISITOS NECESSARIOS A OBTEN CAO DA TUTELA JURISDICIONAL CONTUDO REPITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 , __ _____/_______/______ ESCRIVAO (A): ___________________ 1ART 334 () 8 O O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DO AUTOR OU DO REU A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNID AD E DA JUSTICA E SERA SANCIONADO COM MULTA DE ATE DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DA UNIAO OU DO ESTADO NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 VIEIRA SANSEVERINO, DJE DE 15/03/2011). (AGINT NOS EDCL NO RESP 1628269/PR, REL. MINISTRO LAZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCA DO DO TRF 5 REGIAO), QUARTA TURMA, JULGADO EM 25/09/2018, DJE 28/ 09/2018) 6. TODAVIA, NO POLO PASSIVO DA ACAO FORAM INDICADOS O FA LECIDO E SUA FILHA GABRIELA REZENDE DE JESUS MELO, SENDO QUE A AU TORA NAO INFORMOU ACERCA DO RECONHECIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 SOCIAIS E ECONOMICAS QUE VISEM A REDUCAO DO RISCO DE DOENCA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL IGUALITARIO AS ACOES E SERV ICOS PARA SUA PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO. CONTUDO, RESSALTA -SE QUE A PRESENTE DECISAO PODE SER MANTIDA OU REVOGADA A QUALQUE R MOMENTO, A DEPENDER DOS NOVOS ELEMENTOS DE PROVA QUE PORVENTURA VENHAM A SER POSTOS EM JUIZO. CONSIDERANDO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 E 201 7 . GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 413998-42.2016.8.09.0079 634 DEMOLITORIA ASSOCIACAO DE MORADORES DE BAIXA RENDA DE ITABER HENDERSON CARLOS VIEIRA 41881 GO - FERNANDO ALVES DE SOUZA 29858 GO - BRUNNA SALGADO COSTA DESPACHO : DEMOLITORIA PROTOCOLO N 413998-42.2016.809.0079 (201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 RA CONSAGRAR O PRINCIPIO DA EFETIVIDADE DAS DECISOES JUDICIAIS, O QUE TEM SIDO PACIFICAMENTE ADMITIDO PELA JURISPRUDENCIA PATRIA, COM ESTEIO NO ART.536, 1 DO CPC. SENAO VEJAMOS: DUPLO GRAU DE JUR ISDICAO. MANDADO DE SEGURANCA. FORNECIMENTO DE REMEDIOS. OBRIGACA O DE QUALQUER ENTE PUBLICO. PRESENCA DO DIREITO LIQUIDO E CERTO. OMISSAO CONFIGURADA. POSSIBILIDADE DE SEQUESTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ARTIR DA CITACAO, LEVANDO EM CONTA O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBI L IDADE, A SEREM PAGOS PESSOALMENTE A GENITORA DO MENOR, ATE O DI A 10 (DEZ) DE CADA MES COM O INTUITO DE PRIORIZAR A RAPIDA SOLUCA O DOS LITIGIOS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CENTRO JUDICIARI O DE SOLUCOES DE CONFLITOS E CIDADANIA DESTA COMARCA FICA DESIGNA DA AUDIENCIA CONCILIATORIA NO CEJUSC PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 AP LICACAO DE MULTA DE ATE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART 334, 8 DO NCPC) CITE-SE A PARTE RE, NO ENDERECO INDICADO NA EXORDIAL, BE M COMO PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA RESSALTA-SE QUE O PRAZO PARA OFERECER CONTESTACAO CORRERA A PARTIR DA DATA D A AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA EM QUE NAO SE LOGRE EXITO ( A RT 335 DO NCPC) INTIMEM-SE AS PARTES, POR MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 410188-84.2016.8.09.0006 3098 ALIMENTOS JKRS ERS 31591 GO - ANDREIA REZENDE DE FARIA 9844 GO - AMILTON BATISTA DE FARIA DESPACHO : AUTOS N 3098/16 PROTOCOLO N 201604101886 NATUREZA: ALIMENTOS DESP ACHO DIANTE DOS ENDERECOS ENCONTRADOS VIA SIEL E INFOJUD (DOC AN EXO) E DA CERTIDAO DO OFICIAL DE