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licacao de multa - Página 43

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504 resultados encontrados para licacao de multa - data: 13/08/2025

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TJGO 16/11/2016 - Pág. 369 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ANGUER A) , SITUADO NA AVENIDA UNIVERSITARIA, NUMERO 683, BLOCO C , TERRE O, CENTRO, ANAPOLIS-GO, CEP: 75060-080 FONE: (62) 3098-51 03 RESS ALTE-SE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICAD A DE QUA IS QUER DAS PARTE S A AUDIENCIA DE CONCILIACAO IMPORTARA NA APLICACAO DE MULT A DE ATE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA OU DA VANTAGE M ECONOM ICA PRETENDIDA, CONFORME DISPOE O

TJGO 03/08/2016 - Pág. 1498 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A CIVEL E INF.JUV ESCRIVÃO(Ã) : SILIANA MARIA ROSSI JUIZ DE DIREITO : CARLOS HENRIQUE LOUCAO ================================================================================ NR.

TJGO 27/06/2016 - Pág. 792 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 O. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 97597-21.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SEBASTIAO MOIZES DE BARROS REQUERIDO : BANCO ITAU UNIBANCO SA ADV REQTE : 38840 GO - IVON PIRES GONCALVES FILHO DESPACHO : DESTA FORMA, DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DE ANTECIPACAO DO S EFEITOS DA TUTELA PARA: A) MANTER O AUTOR NA PROPRIEDADE E POSS E UMA

TJGO 12/09/2017 - Pág. 1597 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 EGA DEFINITIVA DA TUTELA JURISDICIONAL, CARECENDO ASSIM DE OBEDIE NCIA A REQUISITOS INSCULPIDOS NA LEI. EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC/15 EXIGE A PRESENCA DA PROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BON I IURIS) E DO PERIGO DE DANO (PERICULUM IN MORA), E DESDE QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISAO ( 3). DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVA-SE TER SIDO DEMONS

TJGO 05/04/2017 - Pág. 2634 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ENTO, NAO SE VISLUMBRA NOS AUTOS QUALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABS OLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 397 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/06/2017 AS 17:20 HORAS. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES, DA(S) TESTEMUNHA(S), DO(S) ACUSADO(S), BEM COMO A S DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO D

TJGO 04/05/2017 - Pág. 3182 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 34, 8 DO CPC) A PARTE PODERA CONSTITUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE SEU ADV OGADO, PARA REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, ATRAVES DE PROCUR ACAO ESP ECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART 334, 10 DO C PC), SOB PENA DE MULTA, NAO SE ADMITINDO A JUNTADA POSTE RIOR INT IME-SE O AUTOR VIA PROCURADOR (ART 334, 3 DO CPC) E NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO APOS A AUDIENCIA

TJGO 30/06/2017 - Pág. 1952 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : AUTOS N.: 201700676142 DESPACHO RECEBO A INICIAL POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. TAMBEM RECEBO A EMENDA A PECA EXORDIAL. DEFIR O OS BENEFICIOS DE GRATUIDADE DA JUSTICA EM FAVOR DA PARTE AUTORA , ANTE A COMPROVACAO, MESMO QUE INDICIARIA DE SUA HIPOSSUFICIENCI A FINANCEIRA. INEXISTE PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA. RESSALTO QUE EMBORA A PARTE AUTORA NADA TENHA

TJGO 27/07/2017 - Pág. 2943 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AO, DEVENDO O PROCESSO PROSSEGUIR-SE NOS DEMAIS TERMOS SE, DENTRO EM 3 (TRES) DIAS, OUTRAS NAO FOREM INDICADAS. III - A TEOR DO DI SPOSTO NO ARTIGO 483, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECONHECEND O OS JURADOS A AUTORIA E A MATERIALIDADE, SERAO INDAGADOS SE ABSO LVEM O ACUSADO, CUJO QUESITO ENGLOBA TODAS AS TESES ABSOLUTORIAS. IV - CONSIDERA-SE PRECLUSA RECLAMACAO SOBRE D

TJGO 20/09/2017 - Pág. 1385 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 TIDOS COMO DIVERGENTES. VENCIDOS QUANTO AO CONHECIMENTO DO RECUR SO A MIN. RELATORA E O MIN. CARLOS FERNANDO MATHIAS. RECURSO ESPE CIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, PROVIDO, PARA DECLARA R A LEGALIDADE DA COBRANCA DOS JUROS REMUNERATORIOS, COMO PACTUAD OS, E AINDA DECOTAR DO JULGAMENTO AS DISPOSICOES DE OFICIO. ONUS SUCUMBENCIAIS REDISTRIBUIDOS. (STJ 2 SECAO, R

TJGO 15/04/2016 - Pág. 1807 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 SIM, POR ORA, NEGO TRANSITO AO PLEITO DE FLS. 23, ALINEA C, SEM P REJUIZO DE QUE EVENTUAIS DISPENDIOS COM SAUDE, DEVIDAMENTE COMPRO VADO, SEJAM CONSIDERADOS NA COMPOSICAO DO MERITO. CITE-SE, O REU POR CARTA COM AR CONFORME REQUERIDO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE SERA REALIZADA NO DIA _09/05/2016, AS 13:30HS, NA SALA DE AUDIENCIA DESTA 1 VARA CIVEL DE L

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