504 resultados encontrados para licacao de multa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 SUMARIA, CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 397 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 12/12/2017 AS 14:40 HORAS. PROCEDAM-SE AS INT IMACOES, DA(S) VITIMA (S), DA(S) TESTEMUNHA(S), DO ACUSADO, BEM C OMO AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CASO ALG UMA VITIMA, TESTEMUNHA OU ACUSADO POSSUA DOMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 - SE O REU QUE O PRAZO PARA APRESENTAR A CONTESTACAO SERA DE 15 ( QU INZE) DIAS, CUJO TERMO INICIAL CORRERA A PARTIR DA DATA DA AUD IEN CIA DE CONCILIACAO OU DE MEDIACAO, OU DA ULTIMA SESSAO DE CON CILI ACAO, QUANDO QUALQUER PARTE NAO COMPARECER, OU COMPARECENDO, NAO HOUVER AUTOCOMPOSICAO, OU DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAM ENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DE MEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 OC ESSUAIS EM SEDE LIMINAR, CONSIDERANDO QUE NAO RESTOU DEMONSTRA D A A RENDA DO REQUERIDO, POR ORA, FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM 50 % ( CINQUENTA POR CENTO ) DO SALARIO MINIMO , A SEREM PAGOS A O FILHO, A PARTIR DA CITACAO, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, MED IANTE DEPOSITO EM CONTA BANCARIA INFORMADA AS FLS 05 NO INTUI TO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 VISTA QUE O AUTOR NAO DISPOE DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUDICAR O PROPRIO SUSTENTO OU O DE SUA FAMILI A. 2. DEFIRO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, EM RAZAO DA EXCESSIVA D IFICULDADE DO AUTOR EM CUMPRIR TAL ENCARGO, NOS MOLDES DO ART. 37 3, 1, DO CPC/15. 3. CITE-SE O REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, QUE SERA REALIZADA NO DIA 22 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 D E DA JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULA R BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO SE ENCONTRAM PRESENTES DE FORMA E S CORREITA ATENDIDO O REQUISITO LEGAL DE PROVA PRE-CONSTITUIDA DE PARENTESCO QUE FAZ SURGIR A OBRIGACAO ALIMENTAR, FIXO OS ALIMENT O S PROVISORIOS EM FAVOR DOS MENORES KESSIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 S PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MOMENTO EM QUE SERA POS SI VEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELOS CON CILIADORES, PODERAO ENCONTRAR A MELHOR SOLUCAO PARA AS SUAS N ECES SIDADES E EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 2 C ENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE ANAPOLIS 2 CEJ USC, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 CAO FOTOCOPIA NAO AUTENTICADA PRESUNCAO JURIS TANTUM DE AUTENT IC IDADE ILEGALIDADE NAO CONFIGURADA PRECEDENTES DO SUPERIOR TRI BUN AL DE JUSTICA PASSAGEM FORCADA INEXISTENCIA DA SERVIDAO ANUN CIAD A INSPECAO JUDICIAL IN LOCO, COM A PRESENCA DO MAGISTRADO C ONSTA TACAO DA EXISTENCIA DE VIA DE ACESSO ALTERNATIVA MERA COMOD IDADE DOS REQUERENTES DIREITO DE PROPRIEDADE PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NECESS IDADES E EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 2 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE ANAPOLI S 2 CEJU SC, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO NO DIA _ _23 /_11_ / 201 6 , AS _16_: 15___ HORAS, BANCA _01_ OBSERVACAO: O LOCAL DA AUDIENCIA CONCILIATORIA SERA NO 2 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA (FACULDADE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 VALORES E DIREITOS OU RECURSOS ECONOMICOS, INCLUINDO OS DESTINAD OS A SATISFAZER SUAS NECESSIDADES; V - A VIOLENCIA MORAL, ENTENDI DA COMO QUALQUER CONDUTA QUE CONFIGURE CALUNIA, DIFAMACAO OU INJU RIA...". (SEM ITALICO NO ORIGINAL) 13.A FIM DE GARANTIR O FIEL CU MPRIMENTO DE SEU OBJETIVO, O DIPLOMA LEGAL EM COMENTO CRIOU DIVER SOS MECANISMOS PARA IMPEDIR OU CESSAR A VIOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ANTIR O SEU TRATAMENTO, ASSEGURANDO-LHE QUE O FORNECIMENTO SEJA R EALIZADO COM A REGULARIDADE PERIODICA, COMPROVANDO NOS AUTOS O CU MPRIMENTO, A TEMPO, DA PRESENTE DETERMINACAO, SOB PENA DE INCIDEN CIA DE MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR DIA DE DESCUMPRI MENTO, LIMITADO INICIALMENTE EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO S MOLDES DO ART. 461, 4 E 5 DO CPC. 2. RES