Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AUTOS NR. : 1503 NATUREZA : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE : CONDOMINIO SPAZIO GRAN PLACE REQUERIDO : GIOVANNI GUSTAVO MOTA ANZILIERO ADV REQTE : 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL DESPACHO : PROCEDIMENTO SUMARIO. VEJO QUE O CONDOMINIO AUTOR NAO COMPARECEU APESAR DE REGULARMENTE INTIMADO PARA A PRESENTE SESSAO, CAUSANDO SERIOS DANOS A MAQUINA JUDICIARIA, INCLU

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 AUTOS NR. : 1622 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KENNEDY SALES MACAMBIRA INDICIADO : FRANCISCO EUDES SILVA MACAMBIRA DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 05 DE JUNHO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40426-58.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSINA DE ASSIS CHIQUETE BASTOS INDICIADO : SIDNEY DOS SANTOS BA

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 L. SEGUIDAMENTE, FORAM INQUIRIDAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DO CD ANE XO. AS DEMAIS FORAM DISPENSADAS A PEDIDO DAS PARTES. NA SEQUENCIA , O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, TUDO CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DO CD ANEXO. ATO CONTINUO, NADA REQUERENDO AS PARTES NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 LUSAO EM REGIME ABERTO COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DO CODIGO PENAL, ENTENDENDO QUE ESSE REGIME E SUFICIENTE E ADEQUADO PARA O FATO. AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO JOAO CLEBER COSMO LARANJEIRO NO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 A UMA PENA CONCRETA DE 01 ANOS E 0 6 MESES DE RECLUSAO NO REGIME ABERTO, PELO QUAL SUBSTITUI PELA AP LICACAO DE PENA SUBSTITUTIVA CONDIZENTE NA P

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 A, CAUSAS DE AUMENTO DE PENA DE 1/3 A , PERFAZENDO O PRAZO PRESCR ICIONAL EM 20 (VINTE) ANOS, SEGUNDO O ARTIGO 109, INCISO I, DO CO DIGO PENAL. SENDO A PENA APLICADA IGUAL A 08 (OITO) ANOS, O PRAZO PRESCRICIONAL E DE 12 (DOZE) ANOS (CP, ART. 109, INCISO III). EN TRETANTO, EM SENDO O ACUSADO MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS A EPOC A DOS FATOS, O PRAZO PRESCRICIONAL DEVE S

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 AUTOS A MEDIDA QUE SE IMPOE. POSTO ISSO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, ADAO PEREIRA DA SILVA EM RELACA O A ESTES AUTOS. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 81572-31.2001.8.09.0029 ( 200100815728 ) AUTOS NR. : 358 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO BATISTA DA SILVA VITIMA : MARIA VENERANDA DO NASCIMENTO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PERITO ADV REQTE : ERIC TADEU FIRMINO DA SILVA : 15083 GO - FATIMA BORGES DE LIMA 35874 GO - RAFAEL BORGES DE LIMA ADV REQDO : 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA DESPACHO : FICA POR ESTE ATO A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, INTIMADO DA LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA DOS VALORES BLOQUEADOS VIA BACEN JUD (R$ 5.025,14) PARA APRESENTAR SUA IMPUGNAçãO, QUERENDO, NO PRAZO D

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DESIGNADA AUDIENCIA PRE LIMINAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA AP LICACAO DE PENA ALTERNATIVA COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AU TOS, DIANTE DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA TRANSACAO PENAL IMPOSTA, S ENDO A PROPOSTA ACEITA PELOS ACUSADOS E SEUS DEFENSORES (FLS. 217 /218). EM SINTESE E O RELATORIO. DECIDO.

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 U QUE SEJAM REJEITADAS AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS E A CONSEQU ENTE REGRESSAO DEFINITIVA DE REGIME, EM RAZAO DE O APENADO TER SI DO PROGREDIDO RECENTEMENTE PARA O REGIME SEMIABERTO, ALIADA A QUA NTIDADE DE FALTAS. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, REQUEREU O ACOL HIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS E A MANUTENCAO DO REGIME SEMIABERTO. A O FINAL, FOI PROFERIDO O SEGUINTE D E SPACH

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 UIZO, CONFORME DECISAO DE FLS. 114/118, ASSIM NAO ASSISTE RAZAO A DEFESA, POIS, COMO BEM PRELECIONOU O DOUTO REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO, OS FATOS NARRADOS NAS ACOES QUE CORREM PERANTE O JUIZ 1 (UM) DA 12 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA (AUTOS 201602677152 E 201603162202) NAO SE AMOLDAM A NATUREZA JURIDICA DA CONTINUIDA DE DELITIVA, VEZ QUE REFEREM-SE A EMPRESAS DIV