Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : GEOVANI ROSA DA FONSECA DESPACHO : CLS. AUTOS N FLAGRANTE VISTOS OS AUTOS. FLAGRANTE CORRETO EM NIVE L DE FORMA, FICANDO AQUI RATIFICADO . FIANCA CABIVEL E CORRETAMEN TE APLICADA. CIENCIA AO MP , AGUARDANDO-SE APOS O ENVIO DEFINITIV O DO I.P. . I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS , 11 DE NOVEMBRO D E 2014. JOSE CASSIO DE SOUSA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 2133 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENILSON DOS REIS MARINHO ACUSADO : RAFAEL TRINDADE DA SILVA ADV ACUS : 34700 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 76, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1464-71.2

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 OCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE LEI. CUMP RA-SE. CRISTALINA/GO, 08 DE ABRIL DE 2016. THIAGO INACIO DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 233172-73.2004.8.09.0036 ( 200402331723 ) 292 CIVIL PUBLICA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE CRISTALINA MANOEL CASTRO NETO PERITO : H

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NR. PROTOCOLO : 167656-36.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : SIDNEY SOARES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201501676568 DESPACHO DESIGNO O DIA 24/09/2015, AS 13: 30 HORAS, PARA REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO ACUSADO SIDNEY SOA RES DOS SANTOS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESS ARIAS PA

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 OCESSO CIVIL NAO MAIS TRATAR DA ESPECIE RECURSAL INTERPOSTA AS FO LHAS 635/644, VERIFICO QUE O RECURSO FOI PROTOCOLIZADO ANTES DA E NTRADA EM VIGOR DA LEI 13.105/2015. DESTARTE, TENDO EM VISTA A AP LICACAO DO PRINCIPIO TEMPUS REGIT ACTUM, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE RECORRIDA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EX VI DO ARTIGO 523,

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 O, TENDO SIDO DECRETADA SUA AUSENCIA NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ASSIM, CONCLUI-SE SER INCABIVEL A PROLACAO DE DECRETO CONDENATORIO, VEZ QUE A TESTEMUNHA SE LIMITOU A DIZER QUE RECONH ECE SUA ASSINATURA NO DEPOIMENTO PRESTADO NA FASE INQUISITORIAL E QUE SE RECORDA MAIS OU MENOS DOS FATOS. PORTANTO, A LUZ DAS PROV AS PRODUZIDAS, NAO EXISTEM ELEMENTOS SUFICIEN

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 LICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, DE MODO A TORNAR A CONDU TA ATIPICA, EXIGE SEJAM PREENCHIDOS, DE FORMA CONCOMITANTE, OS SE GUINTES REQUISITOS: (I) MINIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE; (II) NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA ACAO; (III) REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO; E (IV) RELATIVA INEXPRESSIVI DADE DA LESAO JURIDICA. 2. O SISTEMA JURIDIC

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 O TIPO DE MEDIDA APLICADA, SE HOUVER; C) SE HOUVE RECOLHIMENTO D E FIANCA PELO SENTENCIADO, A FIM DE POSSIBILITAR A APLICACAO DO A RTIGO 336 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 4 OFICIE-SE AO TRE COMUNIC ANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, C F); E 5 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), D A POLICIA FEDERAL, PARA AS ANOTACOES DE PR

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 TELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, CONFIRMANDO A LIMINAR CONCEDIDA, BEM COMO CONSIDERO APRESENTADOS OS DOCUMENTOS PLEITEADOS NA PETI CAO INICIAL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 269, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RECONHECIDA, EM MAIOR PARTE, A PROCEDENCIA DO PE DIDO AUTORAL PELO REQUERIDO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PR OCESSUAIS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 LICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. INEXISTENCIA DE LESAO A BEM JURIDICAMENTE RELEVANTE. PRECEDENTES. ORDEM CONCEDIDA. 1. A T IPICIDADE PENAL NAO PODE SER PERCEBIDA COMO O EXERCICIO DE MERA A DEQUACAO DO FATO CONCRETO A NORMA ABSTRATA. ALEM DA CORRESPONDENC IA FORMAL, A CONFIGURACAO DA TIPICIDADE DEMANDA ANALISE MATERIALM ENTE VALORATIVA DAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO