Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 DOS PRAZOS PROCESSUAIS, RAZAO PELA QUAL A JURISPRUDENCIA UNISSONA OS TEM MITIGADO. 2 ORDEM DENEGADA (HC N 28163-3/217, ACORDAO DE 23/01/2007, REL. DR. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI). (ITALICOS MEUS) HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIFICADO. FUGA DO DISTRITO DA C ULPA. PRISAO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LE

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 INFORMADO ENDERECO EM OUTRA LOCALIDADE, A REMESSA DA DEPRECATA, EM CARATER ITINERANTE, AO RESPECTIVO JUIZO. CUMPRA-SE. CALDAS NOV AS, 15 DE OUTUBRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 451814-63.2015.8.09.0024 : 86 : ACAO PENAL : INCOLUMIDADE PUBLICA ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : RICARDO DA SILVA BATISTA DE FA

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ACAO ACERCA DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, A JURISPRUDENCIA VEM ENTENDENDO QUE DA DECISAO QUE REJEITA A EXCECAO, O RECURSO CABIV EL SERIA O AGRAVO DE INSTRUMENTO. NESSE SENTIDO VEJAMOS: EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO FISCAL. APELO. DECISAO DE 1 GRAU. NAO CONHECIMENTO. NULIDADE. ALTERACAO LEGISLATIVA. JUIZO DE ADMISSIBILIDADE. COMPETE

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 A AO PARQUET PARA MANIFESTACAO SOBRE EVENTUAL ATIPICIDADE DO FATO EM RAZAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. COM EFEITO, O MINISTER IO PUBLICO PUGNOU PELA APLICACAO DO REFERIDO PRINCIPIO, COM O CON SEQUENTE TRANCAMENTO DA ACAO PENAL AINDA NAO TRIANGULARIZADA (FLS . 44-46). E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, CONCLUO QU E, NAO OBSTANTE A AUSENCIA DE CITACAO, REAL

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 MULTIDAO DE COMPORTAMENTOS HUMANOS, AQUELAS CONDUTAS QUE, POR SE APRESENTAREM DIGNAS DE CASTIGO, NECESSITAM EFETIVAMENTE SUBMETER -SE A PROCESSO E JULGAMENTO POR PARTE DA JUSTICA CRIMINAL.1 A NOC AO DA INSIGNIFICANCIA PENAL, VEM NO CONTEXTO DA TIPICIDADE MATERI AL A SOLUCIONAR DIVERSOS CASOS ONDE DE FATO O RESULTADO DE UMA CO NDUTA QUE FORMALMENTE SERIA TIPICA, NAO TRAZ A

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 16609 GO - ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS MAGNATA LTDA.. REQUERIMENT O DE PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA AS FLS. 121/122. E O RELATORIO. DECIDO. PREVE O ART. 866 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 866. SE O EXECUTADO NAO TIVER OUTROS BENS PENHORAVEIS OU S

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR. PROTOCOLO : 383430-53.2010.8.09.0176 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLORISVALDO COSTA SANTOS ACUSADO : DAELITON PESSO SILVA ADV VIT : 31954 GO - SOLANGE MOREIRA BRAGA ADV ACUS : 44546 GO - MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS DESPACHO : AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (19/06/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA CRIXAS/G

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ANDO O MURO DE UMA RESIDENCIA, DE POSSE DA RES FURTIVA, SENDO FOR NECIDA AS CARACTERISTICAS FISICAS DOS INDIVIDUOS. RELATARAM, AIND A, QUE, EM SEGUIDA, REALIZARAM DILIGENCIAS PELA REGIAO, E LOGRARA M EXITO EM AVISTAR O ACUSADO E O INDIVIDUO NAO IDENTIFICADO, NA P OSSE DA RES FURTIVA, MOMENTO EM QUE, AO AVISTAREM A VIATURA DA PO LICIA MILITAR, FUGIRAM DO LOCAL CADA UM P

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 MENOS GRAVOSA. NAO OBSTANTE SE TENHA DECRETADO A PRISAO PREVENTIV A DA REQUERENTE, LANCANDO NOVOS OLHARES AO CASO E DE ANALISE DA D OCUMENTACAO TRAZIDA A BAILE, ENTENDO NAO SER A HIPOTESE DA MANUTE NCAO DA CUSTODIA CAUTELAR DELA. DE DETIDA OBSERVANCIA DOS AUTOS, VISUALIZA-SE QUE, A DESPEITO DE HAVER INDICIOS QUANTO A AUTORIA D O CRIME IMPUTADO, COLHIDOS POR OCASIAO DO INQ

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NVERSAO DO MANDADO INICIAL DE PAGAMENTO EM MANDADO EXECUTIVO, NOS MOLDES DO ART. 1.102C, CAPUT, DO CPC, INDEPENDE DE SENTENCA, OU DE QUALQUER OUTRA FORMALIDADE, TRATANDO-SE UNICAMENTE DE UM DESPA CHO ORDINATORIO DE CONVERSAO. PARA QUE A DEMANDADA NAO FIQUE SEM POSSIBILIDADE DE DEFESA, NAO OPONDO OS RESPECTIVOS EMBARGOS, PRIN CIPALMENTE PARA AS QUESTOES PROCESSUAIS, O ENT