Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2581 - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial acolhimento ao apelo do trabalhador e ao reexame necessário. V.U. - 1. PRESENTES O NEXO CAUSAL E A INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE, DE RIGOR A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-AC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2583 149024/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1008342-23.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: REINALDO PERRELA Apelado: Instituto Nacional do Segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2517 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1010124-53.2020.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Jose Erivaldo do Nascimento - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2209 V.U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTÁRIA - ACIDENTE TÍPICO - LOMBALGIA COM CIÁTICA, ESPONDILOLISTESE E PROTRUSÃO DISCAL EM L5-S1 COM RADICULOPATIA - CONVERSÃO DE “AUXÍLIO-DOENÇA” PREVIDENCIÁRIO NO HOMÓLOGO ACIDENTÁRIO E CONCESSÃO DE “AUXÍLIO-ACIDENTE” - ADMISSIBILIDADE - PRESENÇA DE INCAPACIDADE PARCIAL E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2808 NEXO CAUSAL/CONCAUSAL - CONCLUSÃO DA PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL E VISTORIA AMBIENTAL CONFLITANTES COM O BEM ELABORADO LAUDO PRODUZIDO NA SEARA TRABALHISTA - NECESSIDADE DE SE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO TAMBÉM ESTE ÚLTIMO LAUDO, QUE FOI REALIZADO DE FORMA MAIS MINUDENTE, COM EFETIVA ANÁLISE DAS FUNÇÕES LABORAIS - NECESSIDADE DE REALI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3205 NÃO INFIRMAM O LAUDO PERICIAL. PROVA QUE RESTOU INCONTROVERSA DIANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO QUE SE APRESENTOU. OBREIRA QUE NÃO DEMONSTROU FAZER JUS A BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2252 INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIOS LESÕES NOS MEMBROS SUPERIORES LAUDO PERICIAL DANDO CONTA DA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE DA AUTORA BENEFÍCIO INDEVIDO EXTENSÃO DAS SEQUELAS E CONDIÇÕES SUBJETIVAS QUE NÃO AUTORIZAM A APOSENTAÇÃO OU MESMO O AUXÍLIO-DOENÇA SEGURADA JÁ RECEBE BENESSE ADEQUADA À SUA INCAPACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3159 DATA DA CITAÇÃO. ABONO ANUAL. CABIMENTO. ARTIGO 40 DA LEI 8.213/91.RENDA MENSAL INICIAL. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS APLICADOS AOS BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO.JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2049 recurso. V. U. - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA ANULAÇÃO DA R. SENTENÇA DESCABIMENTO.NOVA PERÍCIA TÉCNICA, REALIZAÇÃO DE VISTORIA AMBIENTAL E RESPOSTA AOS QUESITOS DESNECESSIDADE LAUDO PERICIAL QUE BASTA PARA O CORRETO DESATE DA LIDE.ACIDENTE DO TRABALHO LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES, MALES COLUNARES E TRANSTORNOS PSI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2063 SANADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) - Flavia Helena Pires (OAB: 263134/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1010167-50.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para j