Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2966 Nº 1005617-36.2018.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Márcia Muniz de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Afonso Cels

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4129 GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ALTA MÉDICA. DIA SEGUINTE AO DA INDEVIDA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA. DATA DE CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO. PERÍODO INDICADO PELO PERITO.ABONO ANUAL. CABIMENTO. ARTIGO 40 DA LEI 8.213/91. RENDA MENSAL INICIAL. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS APLICADOS AOS BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO.JUROS E C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2050 ao recurso. V. U. - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA NOVA PERÍCIA DESNECESSIDADE CONJUNTO PROBATÓRIO QUE BASTA PARA O CORRETO DESATE DA LIDE.ACIDENTE DO TRABALHO LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES E LESÕES NO QUADRIL LAUDO PERICIAL DANDO CONTA DA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E NEXO ETIOLÓGICO, O QUE NÃO FOI INFIRMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2281 ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA – JUROS DE MORA. INCIDEM JUROS MORATÓRIOS ENTRE A DATA DE APRESENTAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. NÃO INCIDÊNCIA APENAS ENTRE ESTA DATA E O PAGAMENTO, SE TEMPESTIVO. INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 2136 – DESNECESSIDADE – CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O DESATE DA LIDE.ACIDENTE DO TRABALHO – LESÕES NO OMBRO DIREITO – INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE VERIFICADA – NEXO CAUSAL DEVIDAMENTE COMPROVADO PELA VISTORIA AMBIENTAL – AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO.TERMO INICIAL A PARTIR DA CITAÇÃO – JUROS E CORREÇÃO MONET�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3072 Nº 1067920-48.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: CHARLES CRUZ MARQUES - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2463 Santos Neto - Deixaram de conhecer do agravo, determinando a remessa do presente ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, comunicando-se a Vara de origem.V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE RELACIONADA AO TRABALHO - NATUREZA PREVIDENCIÁRIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, CONSOA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2463 Santos Neto - Deixaram de conhecer do agravo, determinando a remessa do presente ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, comunicando-se a Vara de origem.V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE RELACIONADA AO TRABALHO - NATUREZA PREVIDENCIÁRIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, CONSOA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 3462 COM PORTE DE REMESSA E DE RETORNO, EM SEDE DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSADOS NO REGIME DOS ARTS. 543-C E 543-B DO CPC/1973, RESPECTIVAMENTE (ART. 1.040, INCISO II, DO NOVO CPC) – LEI ESTADUAL QUE ESTABELECE DISTINÇÃO ENTRE A TAXA JUDICIÁRIA NA ESPÉCIE E A DESPESA COM O PORTE DE REMESSA E DE RETORNO – CASO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3064 Silvestre - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA RENOVAÇÃO DA PROVA PERICIAL DESNECESSIDADE LAUDO PERICIAL BEM ELABORADO E QUE BASTA AO DESATE DA LIDE.ACIDENTE DO TRABALHO ACIDENTE TÍPICO LESÕES