Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3215 CAPACIDADE LABORATIVA, O BENEFÍCIO É DEVIDO INTELIGÊNCIA DO ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91.AUXÍLIO-ACIDENTE TERMO INICIAL NO CASO CONCRETO, DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA ART. 86, § 2º, DA LEI Nº 8.213/91. DÉBITOS EM ATRASO DO INSS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CONSIDERANDO QUE A DATA DE INÍCIO DO PAGAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2687 INCAPACIDADE LABORATIVA PARA FINS DE INDENIZAÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.PROCESSUAL CIVIL PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. - Advs: Elismaria Fernandes do Nascimento Alves (OAB: 26417

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2668 Nº 1000025-95.2017.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Claudiomiro Andriotti - Magistrado(a) Aldemar Silva - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3308 Nº 1036913-78.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Patric Barbosa Ribeiro - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2869 Carvalho - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO LESÕES NOS MEMBROS SUPERIORES LAUDO PERICIAL DANDO CONTA DA INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA NEXO CAUSAL DEVIDAMENTE COMPROVADO AUXÍLIO-DOENÇA CORRETAMENTE CONCEDIDO.AUXÍLIO-ACIDENTE DESCABIMENTO, DIANTE DA AUSÊ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2897 CÍVEL ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO LESÕES EM MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO CONCESSÃO DE AUXÍLIOACIDENTE ADMISSIBILIDADE PRESENÇA DE INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE E NEXO LABORAL A ENSEJAR A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA APELO DAS PARTES E REEXAME NECESSÁRIO BENEFÍCIO DEVIDO PARTIR DO DIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4123 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Marco Antonio Ferreira da Silva - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Deram parcial provimento à remessa necessária e negaram ao recurso autárquico. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2460 único interposto, concedida, de ofício, a tutela de urgência para a imediata implantação do benefício. V.U. - EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO ACIDENTÁRIA ACIDENTE DE TRAJETO - LESÃO NO PUNHO DIREITO DO OBREIRO CONCESSÃO DE “AUXÍLIO-ACIDENTE” ADMISSIBILIDADE - PRESENÇA DE INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE E DE NEXO CAUSAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2968 E ESCLARECIMENTOS PERICIAIS DESNECESSIDADE CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS QUE BASTA PARA O CORRETO DESATE DA LIDE.ACIDENTE DO TRABALHO LESÕES COLUNARES LAUDO PERICIAL DANDO CONTA DA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA, O QUE NÃO FOI INFIRMADO PELOS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS REPARAÇÃO INFORTUNÍSTICA INDEVIDA SENTENÇA DE IMPR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3186 TEM POR ESCOPO A REFORMA DO JULGADO, AO ARGUMENTO DE QUE NÃO FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - INCONFORMISMO QUE ABRANGE INCLUSIVE O TERMO INICIAL - INDENIZAÇÃO INFORTUNÍSTICA DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA.TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO: EM 15.06.2019, NA FORMA DO ARTIGO 86, §2º, DA LEI Nº 8.213/91: �