Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2492 da apelação. Comprove a demandada o recolhimento da taxa previdenciária relativa a procuração apresentada com o recurso às fls. 149/150, no mesmo prazo. Decorrido, oficie-se a OAB. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP), ERICA HIROE KOUMEGAWA (OAB 292398/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2757 1.060/50, porque ele é beneficiário da gratuidade judiciária (fls. 59). P.R.I. Pres. Prudente, 06 de julho de 2012. Paulo Gimenes Alonso Juiz de Direito C e r t i d ã o: Certifico e dou fé que a presente cópia corresponde com o teor da sentença constante dos autos. Pres. Prudente,__/____/2012. Eu, ____(An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2025 sendo atendido pela rede pública de saúde, a esta (rede) cabe direcionar o local de atendimento. Ainda num comentário em tese, não tem o paciente, sendo atendido pelo Poder Público, direito de exigir tratamento em clínica particular, salvo na hipótese do Poder Público não disponibilizar tratamento dent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 3676 ressarcimento de despesas bancárias uma vez que, como dito alhures, além de previstas no contrato, tem respaldo na norma do Banco Central, acima mencionada. Desta feita, em que pesem decisões anteriores, após mais detalhada e profunda análise do tema posto à baila e com fulcro no tanto quanto acima fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 3473 cientificando-o de que decorrido este prazo, os mesmos serão inutilizados, nos termos do item 30.2, subseção VIII, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, anote-se a extinção no sistema informatizado do Tribunal de Justiça. P.R.I. Presidente Prudente, 11 de junho de 2012. MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 3381 obrigatório entre as partes, que dele não podem se desligar se não por outra avença, em tal sentido. Isto é, o contrato vai constituir uma espécie de lei privada entre as partes, adquirindo força vinculante igual à do crédito legislativo, pois vem munido de uma sanção que decorre da norma legal, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2880 Não Fazer - LUCAS OCTAVIO NOYA DOS SANTOS X BANCO SANTANDER SA - CONCLUSÃO: Aos 03 dias do mês de setembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Exmo. Sr. Dr. MICHEL FERES. Eu, __________ (Jacqueline Sloma), Coordenadora substituta, digitei. Processo nº 3477/11 Fls. 40/41 HOMOLOGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 3385 se o(a) requerente para vir receber em cinco dias. Intimem-se as partes, para, caso queiram, desentranhar os documentos instrutores do pedido e da contestação, no prazo de 90 (noventa dias) dias, cientificando-o de que decorrido este prazo, os mesmos serão inutilizados, nos termos do item 30.2, subseção VII

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4686 ocorrer autuação. Pleiteia a anulação dos autos de infração nº A430034161 e 2215052271. Pois bem. Somente com a formação do contraditório é que se terá seguros elementos informativos para a decisão. De se lembrar que os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade e veracidade que dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 44 imediatamente este Juizado para exclusão da audiência da pauta da estação passiva. Cientifique-se o(a)(s) agente(a)(s) de que, para a audiência, deverá estar acompanhado de advogado mas se não puder constituir um, ou na sua falta, ser-lhe-á nomeado Defensor Público (Enunciado nº 9 do XX Encontro Nacio