818 resultados encontrados para lidia munhoz da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 3084 no local indicado), no prazo de 05 (cinco) dias, indicando o endereço atualizado do requerido ou requerendo o que de direito para promover sua citação.Int. - ADV: AMANDA DE CARVALHO PERES (OAB 363990/SP), OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI (OAB 349068/SP), MARYANA CHOTT DE FREITAS (OAB 374801/SP), ANA LUISA MORABITO (O
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 4325 pela imprensa oficial, promover o comparecimento delas ou de procuradores habilitados a transigir. O comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, com poderes para transigir), de forma que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidad
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2911 comunique-se à OAB. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP) Processo 1000529-89.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Class Locadora de Veículos Ltda. Tejofran Saneamento e Serviço - Vistos. Traga a re
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2689 310786/SP) Processo 1005099-55.2014.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S. - Recebo a petição juntada a fls. 20/21 como aditamento à inicial. Façam-se as devidas anotações. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2491 termo e autorizado a litigar sob o pálio do Estado (art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 1060/50, c.c. o art. 4º., do mesmo diploma legal, e com o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal). Nesse sentido o julgamento proferido no recurso de Agravo de Instrumento nº 0040078-22.2012.8.26.0000, r
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1975 da carta de citação. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP) Processo 4005219-81.2013.8.26.0482 - Imissão na Posse - Imissão - Matheus Jianelli de La Casa - GOLDFARB 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - 1. Em que pese o empenho dos i. Patronos da req
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1978 especialmente a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC). 3. Delibero postergar o exame do pedido de antecipação da tutela para depois da resposta porque o Poder Judiciário não pode, em princípio, conceder a posse de imóvel situado em conjunto habitacional que não tenha habite-se, fato que
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 3205 aplicação da prescrição nas obrigações de trato sucessivo devidas pela Fazenda Pública. Com todo respeito, as diferenças que os autores reclamam não derivam de ato único praticado pela Fazenda para definir os vencimentos dos autores em 1994 quando da conversão para URV e depois para Real, mas sim de in
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2432 para o fim de realizar de modo especifico os pedidos referentes ao mérito dessa sua pretensão. Int. com o prazo de dez dias para atendimento. - ADV: LUCIANO ARAUJO DE SOUSA (OAB 219201/SP) Processo 4000881-64.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. M. G. - M. J. de L. - Vistos. Concedo à auto
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2398 Processo 0024651-09.2003.8.26.0482 (482.01.2003.024651) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Adão Luiz Graça e outros - Vistos. Recebo para processamento os Embargos Infringentes propostos pela Fazenda exequente. Vista à parte con