Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2698 do Tribunal, tornando-o digital, o que deverá ser comunicado às partes.Após a digitalização, considerando o artigo 6º, da Lei 12.682/2012 e artigo 9º-A, inciso IV, da Resolução n. 702/2015 do TJ-SP, arquivem-se os autos físicos em Cartório e definitivamente somente após o trânsito em julgado.Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2745 cumprimento.( X ) informar sobre o seu andamento.Nos termos do Comunicado CG n. 1333/2012, considerando o número reduzido de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional n. 45 (Reforma do Judiciário), a presente decisão servirá, por cópia

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 2357 pagamento, o valor de R$ 167,77 referente às contribuições previdenciárias cota empregado. Citem-se as reclamadas condenadas solidariamente, na pessoa do seu patrono constituído nos autos, para pagarem em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de se prosseguir a execução forçada, com penhora e alienação pública de bens, conforme Em 19 de julho de 2018,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2805 Processo 1000165-18.2015.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Intimação da exequente, para que no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o Bacenjud (bloqueio) que resultou negativo, requerendo o que de direito. - ADV: LIDIA SILVA LIMA (OAB 367457/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2560 - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Recebo o recurso inominado interposto. Intime-se para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 46ª Região - São José dos Campos - SP. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA (OAB 128610/SP), SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 1671

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2254 Ficam as partes cientes que em caso de insucesso, serão CACAPAVA, 3 de Julho de 2018. praticados atos processuais. Intimem-se as partes, por seus patronos, aos quais incumbe PAULO CÉSAR DOS SANTOS informar os jurisdicionados sobre a necessidade de Juiz do Trabalho comparecimento à audiência. Fica a devedora cientificada de que, Despacho na data supra, deverá s

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 PAULO CESAR DOS SANTOS JUIZ DO TRABALHO 25391 negociação. O comparecimento das partes e advogados é imprescindível, tanto para a tentativa de conciliação como para encaminhamentos que visem a efetividade e o trâmite do Despacho Processo Nº RTSum-0010539-24.2017.5.15.0119 AUTOR ELAINE DANIELA RIBEIRO CELESTINO ADVOGADO ADALBERTO JOSE SANTOS DE ALMEIDA(OAB: 213595/SP) R

Publicações Judiciais I ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5002108-23.2017.4.03.6103 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ORCINA MARQUES BONIFACIO Advogado do(a) APELADO: LIDIA SILVA LIMA - SP367457 APELAÇÃO (198)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2622 Processo 1000969-49.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Manifeste-se a exequente acerca da devolução do mandado com cumprimento negativo, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 dias. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2962 Processo 1000533-90.2016.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Donizetti Lourenço - Irene Faria de Macedo - Cumpra-se o V. Acórdão requerendo os interessados o que de interesse e direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: AGOSTINHO KLIN