Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1205 mediante prévio recolhimento de custas, de R$ 12,20 para cada CPF/CNPJ, na forma dos Provimentos CSM nº. 1864/2011 e 2.195/2014, se o caso, independentemente de nova decisão. - ADV: JULIANA GOMES DA SILVA (OAB 323360/SP) Processo 1002445-46.2015.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1326 Processo 0008164-70.2008.8.26.0099 (090.01.2008.008164) - Usucapião - Terezinha da Silva Franco - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1131 autos, sequer ofertou contestação. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO Procedimento Ordinário, proposta por Laudelina Destro de Godoy contra Rosa Maria Santecchia de Godoy, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e pagas eventuais cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1080 fé que decorreu “in albis” o prazo para oferecimento de contestação à(ao)(s) ré(u)(s) citado(a)(s) às fls.23. O referido é verdade e dou fé. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 116399/SP) Processo 1004769-43.2014.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1218 e requisitem-se, se o caso, as testemunhas de acusação e defesa. Depreque-se a intimação e requisição do réu. Intime-se a defesa. Ciência ao M.P. - ADV: GERSON PRADO (OAB 133417/SP) Processo 0002598-67.2013.8.26.0099 (009.92.0130.002598) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 526 quais foram deferidas as ordens, para determinar o prosseguimento de pedidos de sequestro de verbas públicas requeridos por particulares, em face da decretação de sua extinção, ante a entrada em vigor da EC n. 62/09. Justificou julgar oportuno aguardar pronunciamento da Corte, para maior segurança jurídica de todos os interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 526 do pedido com o sequestro do numerário, o crédito está sujeito às disposições referidas, inexistindo, no caso, situação jurídica consolidada ou ofensa a ato jurídico perfeito ou direito adquirido. Saliento, ainda, que o Ministro Cezar Peluso determinou a suspensão, até o trânsito em julgado ou ulterior deliberação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1395 são considerados alimentos os que decorrem dos deveres de assistência, em razão de ruptura de relação matrimonial ou de união estável, ou do dever de amparo dos idosos (direito assistencial)”. Os alimentos são os valores recebidos para suprir as necessidades básicas indispensáveis ao sustento de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1591 em nome do(a) executado(a) diretamente no sistema ARISP (imóveis), através do site www.arisp.com.br, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Se o executado não vier a ser localizado pessoalmente no endereço fornecido pela exequente, sem nova conclusão, defiro, desde logo, a realização de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1376 de jurisdição. Sendo assim, afasto qualquer irregularidade da citação por edital, já que realizada buscas suficientes. 4. Os pedidos iniciais são parcialmente procedentes. União estável é a convivência duradoura, pública e contínua, de homem e mulher, com o objetivo de constituição de família,