Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2357 301920/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 0016347-10.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos dos Santos - Fast Shop Comercial S.A. e outro - Nota do Cartório: O valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2036 25295/SP), DANIELA FONSECA DUARTE CHIACHERINI (OAB 211051/SP) Processo 0012777-45.2013.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna da Silva - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls.64 e 64 v.º: Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2037 nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MAURICIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 268815/SP), JOÃO DE OLIVEIRA (OAB 207080/SP), RENATO DE SOUZA SOARES (OAB 234852/SP) Processo 0013041-62.2013.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria José Cardoso dos Sant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 579 da matéria independe de dilação probatória, ex vi do art. 330, I, do Código de Processo Civil. Prima facie, afasto a preliminar aventada pela ré acerca existência de coisa julgada a impedir o exame de mérito, porquanto ao que tudo indica a ação de revisão contratual nº 583.00.2008.217070-6 foram ajuizadas por p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 435 uso do instrumento colocado à viabilização da justiça aos menos favorecidos: “Ao juiz, sem dúvida alguma, cumpre zelar para que não se deturpe o instituto da assistência judiciária, que se destina às pessoas realmente pobres e necessitadas, e não àquelas que possuem condições para prover as desp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1849 fundido; f) os cheques emitidos pelo neto do autor estão sendo devolvidos por insuficiência de fundos; g) não houve propaganda enganosa; h) caso não concordasse com o serviço, o autor poderia retirar seu veículo; i) ausência de danos morais. Réplica a fls. 93/96. O autor disse não ter mais provas a produzir (fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 1912 SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP) Processo 0035272-94.2010.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - GIZANE PEREIRA DE OLIVEIRA ALVES - BANCO ITAÚ S/A - Vistos. Fls. 97/108 e certidão de fls.111. Recebo o recurso interposto por Gizane Pereira de Oliveira Alves em seu efeito devolu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1202 100, mas, ao ser executado tal valor, venha a receber 90, 80, 70 ou menos, por óbvio que estará violada a coisa julgada material. E inegavelmente a aplicação da TR ofenderia o princípio da coisa julgada, dado seu histórico de índices e metodologia de cálculo, pois o desafortunado credor da Fazenda Pública, além

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3323 mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.040, bairro de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4264 fatos alegados pelo autor, o que, no caso, autoriza a procedência do pedido. Com efeito, restaram incontroversos, na espécie, a celebração do contrato de prestação de serviços educacionais entre o autor e o réu, a prestação dos serviços contratados pelo primeiro à aluna indicada e o não pagamento das mensa