Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1278 Instância e dos termos do V. Acórdão.Manifeste-se a parte vencedora, em cinco dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.Saliento que em caso de requerimento de cumprimento da sentença, referido ato deverá ser formalizado em formato digital, nos termos do artigo 1.286 das Normas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1278 Instância e dos termos do V. Acórdão.Manifeste-se a parte vencedora, em cinco dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.Saliento que em caso de requerimento de cumprimento da sentença, referido ato deverá ser formalizado em formato digital, nos termos do artigo 1.286 das Normas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 39 e capazes e que está em discussão direito disponível, desde logo, HOMOLOGO o cálculo de fls.106/110 e fixo como total devido pela Autarquia o valor de R$ 15.518,87 (quinze mil quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos), válido para janeiro de 2013, fim de que assim produza seus jurídicos e legais efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 143 RELAÇÃO Nº 0047/2021 Processo 1000252-35.2020.8.26.0244 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome V.A.S.M. - - B.A. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Após, tornem para deliberação. Int. - ADV: JÉSSICA DE ALMEIDA SILVA XAVIER (OAB 381598/SP) Processo 1000257

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 115 suspensa á fls. 34. Sem custas. Deixo de condenar o requerido em honorários advocatícios, ante a gratuidade requerida, a qual defiro. Arbitro os honorários do patrono do requerido em 100% do Cód. 101, da tabela da OAB-DPE .Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se estes autos, observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 140 lo. § 1º. Se o devedor não pagar, nem se escusar, o juiz decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. § 2º. O cumprimento da pena não exime o devedor do pagamento das prestações vencidas e vincendas. (Redação dada ao parágrafo pela Lei nº 6.515, de 26.12.1977) § 3º. Paga a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 55 especial, interposto em 14/03/2014 e atribuído ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se é abusiva a cláusula de eleição de foro prevista em contrato de prestação de serviços ao consumidor. 3. Inexistentes os vícios do art. 535, do CPC/73, rejeitam-se os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 130 FERREIRA SILVA (OAB 282536/SP) Processo 0001314-98.2018.8.26.0244 (processo principal 1002115-65.2016.8.26.0244) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.N.P.M. - Vista ao Ministério Público. - ADV: BENILTO JOSÉ DE BRITO (OAB 349911/SP) Processo 0001314-98.2018.8.26.0244 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 84 ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1004524-09.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Tadeu Alves de Oliveira - Elektro Eletricidade e Serviços S/A e outro - Vistos. Defiro a prova pericial requerida pelo autor, a fim de dirimir a controvérsia e

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 39134 Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Campinas, 27 de novembro de 2018 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e Presidente Regi