Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 20814 Votação unânime. RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: CESAR AUGUSTO DE JESUS PEREIRA RECORRIDA: JULIO PEDROSO CARDOSO - ME RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IGUAPE Renan Ravel Rodrigues Fagundes ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE REGISTRO Desembargador Relator JUIZ SENTENCIANTE: GUSTAVO NAVES GUIMARÃES caf Acórdão Processo Nº RO-0010526-78.2017.5.15.0069 Relator RENAN RAVEL

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 22143 Votos Revisores Sessão realizada em 24 de janeiro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Acórdão Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Convocada a Juíza Daniela Macia Ferraz

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Despacho Despacho 41752 18081517111526600 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 18042314501555200 000090621894 de Contrato de de Contrato de 000082876716 18081411001402800 Convenção Coletiva 000090467439 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) Extrato de FGTS Extrato de FGTS Notificação Convenção Coletiva 18042314505526700 Despacho 18052601394928800 Intim

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 6219 integralmente, a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator lsm Acórdão Em sessão realizada em 07 de agosto de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tom

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio 13185 Processo Nº RO-0011527-98.2017.5.15.0069 Relator WILTON BORBA CA

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 5840 MUNICIPIO DE IGUAPE e NÃO O PROVER, ficando mantida, integralmente, a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator lsm Acórdão Em sessão realizada em 07 de agosto de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 25279 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º: 0011766-73.2015.5.15.0069 AGRAVO REGIMENTAL Votos Revisores AGRAVANTE: VALLESUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ACÓRDÃO DE ID nº 3e1c401 RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Acórdão Processo Nº ROPS-0011766-73.2015.5.15.0069 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE VALLESUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ADVOGADO MARILIA MAR

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 12726 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de processo em que uma das partes é ente público elencado na Recomendação GP-CR 01/2014 (UNIÃO, ESTADOS. MUNICÍPIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES). Considerando-se que, conforme justifica a norma citada, trata-se de processo com remota possibilidade de conciliação à vista da indisponibilidade e irrenunciab

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) RECORRIDO ADVOGADO Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira ADVOGADO Zanella CUSTOS LEGIS 13189 EDISON LIMA ANDRADE JUNIOR(OAB: 261602/SP) SOMATIVA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) CARLOS ALBERTO CANTIZANI(OAB: 210756/SP) MINISTÉRIO PÚ

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 15752 Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Presidiu o Julgamento o Exmo Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS, regimentalmente. Votos Revisores Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do Traba