Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 66 71.849.794/SP, ao cumprimento de quatro anos, onze meses e vinte e dois dias de reclusão, mais 11 (onze) dias-multa, estes fixados no mínimo legal, por infração ao artigo 157, caput, do Código Penal. Tendo em vista a natureza do roubo, que foi praticado com grave ameaça à pessoa e emprego de arma de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 63 intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Sendo insuficiente o bloqueio, reitere-se de imediato. Ademais, promova-se a inscrição dos nomes de PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 167 fls. 155/161, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), IVAN RIBEIRO DA COSTA (OAB 292412/SP) Processo 1003737-77.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sonia Luzia Trigo Alves - Vistos em saneamento. O processo está em ordem, sem causas de extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 120 Código Penal. Fixo, nos termos do artigo 387, IV, do CPP, o valor mínimo para reparação dos danos em R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o relato da vítima, submetido ao crivo do contraditório, perante as partes, dando conta que não fora recuperado o valor em dinheiro subtraído. Observo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 69 sua planilha de cálculo, com a inclusão da despesa. - ADV: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 133723/SP), PATRICIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE (OAB 144254/SP) Processo 0001636-84.2019.8.26.0244 (processo principal 0000958-50.2011.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Infração Adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 83 não apresentou contestação no prazo legal. Assim, de rigor o reconhecimento da revelia. No entanto, tratando-se de demanda que versa sobre direito indisponível, não há o efeito material da revelia consistente na presunção de veracidade do quanto alegado na petição inicial. Isto posto, intime-se a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1904 Civil , seguindo a mídia posteriormente por malote. Pelo Ministério Publico foi dito que insistia na oitiva da(s) testemunha(s) ausente(s) Sr. Mauro Sérgio dos Santos, Sr. Gerson Martins e Sra. Anthonielli Cristyni Zorzi, requerendo intimação por Oficial de Justiça. Pelo(a) MM. Juiz(a) foi deliberado: “Para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 77 sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil, com a condenação da parte autora ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado, nos termos do § 2º do mesmo dispositivo na hipótese de parte autora não beneficiária da justiça gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 89 de fls. 108/112, eis que totalmente estranha aos autos. 2. Fls. 104/105: a parte autora requereu esclarecimento da perita. Assim, intime-se a perita responsável pelo laudo confeccionado neste processo, via e-mail, para que responda a questão proposta a fls. 104/105, dentro do prazo de 15 dias. Prestados o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 126 data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode, ainda, comprometerse a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, do artigo 455, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de su