Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 232 Preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso manejado. DANOS MORAIS COLETIVOS - FIXAÇÃO DE ASTREINTES Insurge-se o sindicato-autor em face da r. sentença que indeferiu a fixação de astreintes, bem como o pedido de pagamento de indenização por danos morais coletivos, em razão da ausência do recolhimento do FGTS dos empregados d

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 942 VOTO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Atendidos os requisitos legais, conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante. A sentença de ID b73c739 julgou procedente em parte o pedido formulado na reclamação trabalhista ajuizada por Antônio Leite Pereira contra Transportadora Fonseca e Filhos Ltda. MÉRITO O reclamante interpôs recurso ordinário (ID 6ee1559). H

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 222 Preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso manejado. DANOS MORAIS COLETIVOS - FIXAÇÃO DE ASTREINTES Insurge-se o sindicato-autor em face da r. sentença que indeferiu a fixação de astreintes, bem como o pedido de pagamento de indenização por danos morais coletivos, em razão da ausência do recolhimento do FGTS dos empregados d

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 212 Preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso manejado. DANOS MORAIS COLETIVOS - FIXAÇÃO DE ASTREINTES Insurge-se o sindicato-autor em face da r. sentença que indeferiu a fixação de astreintes, bem como o pedido de pagamento de indenização por danos morais coletivos, em razão da ausência do recolhimento do FGTS dos empregados d

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JULIANE DEMARIA DOS SANTOS(OAB: 24264/SC) ONILDO JOSE DE MATOS JULIAN ESTEVAN ANTUNES DE AMORIM(OAB: 45604/SC) LAUCANI CARDOSO NODARI(OAB: 9109/SC) CINTHYA CAROLINE DE AMORIM(OAB: 26420/SC) DIVALDO LUIZ DE AMORIM(OAB: 5625/SC) PABLO HENRIQUE GAMBA(OAB: 29368/SC) 866 prequestionamento da matéria para possibili

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 19541 ml Acórdão Processo Nº RO-1001530-72.2017.5.02.0025 Relator RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA RECORRENTE BRUNO FIGUEREDO LIMA ADVOGADO FABIANO LUPINO CAMARGO(OAB: 356918/SP) RECORRIDO IGREJA APOSTOLICA PLENITUDE DO TRONO DE DEUS ADVOGADO ALESSANDRA DE SOUSA GRANJEIRO(OAB: 198104/SP) Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. I- RELATÓRIO - IGREJA APOSTOLICA PLENITUDE DO

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 RECORRIDO 1553 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS GILSON CIDRIM LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS GILSON CIDRIM LTDA Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Trata-se de recurso ordinário interposto por JURANDIR RODRIGUES DOS SANTOS contra sentença p

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 3706 Trata-se de recurso ordinário interposto pela COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO contra decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Caruaru - PE, id f2844e0 PROC. Nº TRT - RO 0001342-03.2017.5.06.0311 (RO) (fls. 199/207), que julgou procedentes em parte os pleitos formulados na ação ajuizada por JOSÉ HENRIQUE FERREIRA. Órgão Julgador : Quarta

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 947 A sentença de ID b73c739 julgou procedente em parte o pedido formulado na reclamação trabalhista ajuizada por Antônio Leite Pereira contra Transportadora Fonseca e Filhos Ltda. MÉRITO O reclamante interpôs recurso ordinário (ID 6ee1559). HORAS EXTRAS. INTERVALO INTERJORNADA. Contrarrazões pela reclamada de ID 7ae8eb8. Insurge-se o reclamante, afirmando que "ten

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1165 VOTOS PETIÇÃO INICIAL. INDICAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO. AÇÃO AJUIZADA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SANAR A IRREGULARIDADE. Com a vigência da Lei nº 13.467/2017, que alterou a redação dos §§ 1º e 2º do artigo 840 da CLT, e incluiu o § 3º, a petição inicial trabalhist