lima baldasso ferraz – Página 12

8.775 resultados encontrados para lima baldasso ferraz - data: 17/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 26/10/2020 - Pág. 1985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1985 razão da satisfação do débito através do pagamento efetuado, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal, movida pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba contra Francisco Marlos Gonçalves Bezerra e outro(s), com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Fica levantada a penhora de val

TJSP 09/04/2015 - Pág. 1540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1540 e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO FERRAZ (OAB 302834/SP) Processo 1002657-20.2014.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.A.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumpriment

TJSP 21/05/2019 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2298 intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010 §1º do C.P.C. Int. (Fica o executado intimado a apresentar as contrarrazões no prazo legal) - ADV: MARCELO RICOMINI (OAB 271425/SP), LUCIANA MONTEAPERTO RICOMINI (OAB 252917/SP), CASSIANO RICARDO SILVA

TJSP 19/12/2018 - Pág. 2360 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2360 enviando à residência dos munícipes o carnê para pagamento. Em que pese a desnecessidade de procedimento administrativo prévio para a constituição do crédito tributário, exige-se que o contribuinte seja devidamente notificado para o pagamento, tornando o lançamento definitivo em janeiro de cada ano

TJSP 02/06/2020 - Pág. 2552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2552 Processo 1000010-94.2020.8.26.0626 - Execução Fiscal - Petição intermediária - José Nildo dos Santos - - Eliete Augusta de Siqueira - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. Verifico que já em andamento outra inicial oposta pela parte requerente sob nº 1001649-95.2020 .8.26.0126, com mesma causa

TJSP 06/05/2020 - Pág. 1203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1203 de acautelar o meio social diante das circunstâncias que limitam esta etapa embrionária da persecução penal, tendo destacado a confissão da mercancia espúria por parte do ora paciente e seu histórico desabonador, embora tecnicamente primário (cf. fl. 59). Por fim, de rigor destacar que a atual situação de pandemia por “C

TJSP 25/04/2018 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2415 Processo 0003764-14.2017.8.26.0126 (apensado ao processo 1002404-32.2014.8.26.0126) (processo principal 100240432.2014.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - FILÉ LEGAL LANCHONETE LTDA - ME e outro - Vistos.Fls. 132: Defiro por mais 15(quinze) dias o prazo para atend

TJSP 19/12/2018 - Pág. 2356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2356 vencimento da 1ª (primeira) cota ou cota única do imposto, de modo que poderia ser cobrado, em regra, somente até janeiro de 2013 e de 2014, respectivamente. O executivo fiscal foi proposto em 17/07/2013, e a citação ordenada em 07/01/2014, razão pela qual, à vista da nova redação do disposto no art

TJSP 07/08/2018 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1925 BATISTA FERNANDES FILHO (OAB 49700/SP) Processo 1001205-33.2018.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.F.E. - Vistos. Fl. 26: Anote-se no SAJ o novo endereço do requerido. Cite-se o requerido por mandado, nos termos da decisão de fls. 09/10. Int. - ADV: ALBERTO CARLOS MAGALHÃES HANCIAU (OAB 1669

TJSP 16/08/2013 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1725 NASCIMENTO OAB/SP 276407 - ADV GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/SP 186458 0002905-37.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 000481/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BARBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO FERRAZ X VERA LUCIA ALMEIDA DOURADO PIMENTEL - Exequente se manifestar sobre ofício(s)