8.775 resultados encontrados para lima baldasso ferraz - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 2171 para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação.10. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1754 CPC. P.R.I.C. - ADV: SELMA DE FREITAS (OAB 322035/SP) Processo 1003255-71.2014.8.26.0126 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.R.P.S. - Vistos. Fls. 43: oficie-se a empresa pagadora do alimentante para desconto da pensão mensal em folha de pagamento. Após, abra-se vista ao Minist�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1695 auto e intimando-se a devedora na mesma ocasião. Cabe à parte credora, para integral cumprimento do mandado, providenciar os meios para a imediata remoção do(s) bem (ns) às suas mãos, assumindo o encargo de depositário fiel; se assim não desejar, deverá manifestar expressa anuência a que fique a
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1573 CASTRO e outro - PAULO ROMERO FILHO - Vistos em saneador. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, ajuizada por Marleide Gameleira Castro e Reginaldo Ribeiro de Castro contra Paulo Romero Filho, já qualificados nos autos. Infere-se da inicial que, em 08 de fevereiro de 2006, a part
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2345 4- Necessária a realização da perícia contábil para aferir se existe alguma irregularidade nas contas prestadas ao autor (fls. 33/130). 5- Nomeio como perito o Senhor Lourival F do Nascimento. Intime o perito para dizer se aceita a realização da perícia pela tabela da DPE, nos termos da Deliberação do Conselho
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1483 demandado, pois apresentado quando ainda fluía o prazo para o oferecimento da defesa, fato esse confirmado pelos opostos às fls.43, no qual noticiam o equívoco da serventia por não constar o nome de todos os advogados dos opostos para oferta da contestação. Portanto, diante da ausência de resposta à pret
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1422 os fatos constitutivos do seu afirmado direito. Assim sendo, as assertivas tecidas pela requerente não possuem verossimilhança, de modo que não devem ser aceitas como verdadeiras. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em verbas de sucumbência, nos termos do art.55, da Lei nº. 9.099/
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1710 Processo 1000214-96.2014.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. R. de A. - J. R. de A. - Vistos. 1. Fls. 04/05: aceito a indicação. Anote-se. 2. Ante a inexistência de maiores elementos para se aferir a real capacidade contributiva da parte passiva, fixo os alimentos provisór
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1489 que a ofensa foi perpetrada e a perda da posse. Acrescente-se que as ações possessórias de rito especial têm como requisito a prova da ocorrência da turbação ou do esbulho há menos de ano e dia, sem o qual, embora mantendo o caráter possessório, o processo seguirá o rito ordinário, no que será poss�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1772 campo “Observações” de cada guia DARE (fls. 23, 25 e 27) não constam todos os dados necessários à plena vinculação dos recolhimentos ao presente feito, pelo que não têm eles validade para os fins almejados (subitem 8.4 do Capítulo III e §4º do art. 1.093 das NSCGJ). Saliento que a sistemátic