Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 1126 de Processo Civil. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da medida cautelar em apenso. Expeça-se termo de guarda. O réu pagará as custas e despesas processuais e está isento do pagamento da verba honorária, em virtude da ausência de resistência ao pedido. Certificado o trânsito em julgado e realizadas a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 741 1320 oral e documental. A juntada de documentos poderá ocorrer até final instrução. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 de agosto de 2010 às 14:30 horas, intimando-se partes e patronos pela imprensa, cabendo aos patronos comunicar a data às partes para comparecimento pes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 316 virtude da solidariedade, qualquer um dos titulares da conta (credores) pode exigir da instituição financeira (devedor) o cumprimento da prestação por inteiro (artigo 267 do Código Civil). Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a aplicação do índice de 42,72% de correção monetária à con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 1299 improcedência da ação. Em se tratando de dívida oriunda da falta de pagamento dos alimentos, mantém-se integro o caráter alimentar, a justificar a eleição do rito do art. 733 do CPC. A limitação da dívida às três últimas parcelas, construção prevista na jurisprudência, não se presta a beneficiar o execut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1449 Processo 006.09.205818-9 - Ação Monitória - Cooperativa de Economia Cred. Mutuo Empregados do Grupo Femsa Brasil - Fabio Pereira Meneses da Silva - Vistos, 1.Considerando que o réu apesar de devida e regularmente citado não efetuou o pagamento reclamado, tampouco ofereceu embargos, apesar das advertências que lhes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 2595 632/08 - Folhas 96 - J. Dê-se ciência à autoria (notícias da implantação). - ADV: CRISTIANE GENÉSIO (OAB 215502/SP) Processo 053.08.126839-7/00001 - Exceção de Incompetência - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Gilberto Siqeira Azevedo - Proc. 692/08 Ao que se percebe, nenhuma dessas geratrizes se faz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1379 Intimem-se. - ADV: WILSON GUILHERME BARBOSA GARCIA VARGAS (OAB 318871/SP), VILIBALDO ARANTES PEREIRA DA LUZ (OAB 130652/SP), FABIANA MARQUES OBERHOFER (OAB 321264/SP) Processo 0022064-34.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.B.A. - Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3555 O edital de leilão fixou que, em 1ª praça, os lances não poderiam ser menores do que o valor da avaliação e, em 2ª praça, não poderiam ser menor do que 60% do valor da avaliação, ou seja, R$ 168.000,00. Pois bem, o lance vencedor foi ofertado em R$ 197.000,00, correspondendo aos termos do edital, fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 639 (RJTJESP 115/207, 104/340 e 111/414). Ou seja, o que realmente se verifica é que os presentes embargos possuem caráter meramente infringente, o que não se aceita pois: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4624 Nomeio-lhe curador o autor. Dispenso a assinatura de novo termo de compromisso, ficando prorrogado sem prazo definido o termo constante dos autos. Serve a presente como certidão de curatela. Cumpra-se o que determina o art. 755, § 3º, do CPC, servindo esta de mandado, acompanhada das cópias necessárias, ao 1º Ofíc