Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 910 e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição. Art. 941. As penas previstas nos arts. 939 e 940 não se aplicarão quando o autor desistir da ação antes de contestada a lide, salvo ao réu o direito de haver indenização por algum prejuízo que prove ter sofrido. Não assiste à parte au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 2353 juntar cópia das duas (2) últimas declarações de rendas e bens à Receita Federal ou comprovar documentalmente que não houve a entrega (mediante impressão no “site” da SRF).Int. - ADV: YARA REGINA DE LIMA CORTECERO (OAB 110657/SP) Processo 1009677-35.2017.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3095 requerida por D.P.S. Anoto o laudo pericial às fls. 59/73. A fim de evitar maiores prejuízos ao requerido, concedo novo prazo de 30 dias para cumprimento integral do determinado às fls. 28, quarto parágrafo (anuência dos demais irmãos e genitora, bem como certidão de óbito do genitor). Decorrido em branco, tornem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2391 - ADV: MARILZA DA SILVA CASTRO (OAB 73676/SP) Processo 0012635-97.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R. F. B. - F. F. L. - Lote 185: Vista ao(s) autor(es) sobre a Carta de Citação negativa juntada aos autos. - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP) Processo 0012675-79.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 4001 ao despacho retro, com relação a juntada de documentos relativos à justiça gratuita, indefiro a concessão de tal benesse aos executados. Fls. 1291/1295 dos autos: Trata-se de impugnação à penhora oposta pelos executados ANTONIO FINARDI e MARIA TEREZA FINARDI. Alegam os impugnante que o imóvel matricul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1263 no Enunciado 89 do Fonaje, que assim dispõe: “ENUNCIADO 89: A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis (XVI Encontro do Rio de Janeiro/RJ)”. E no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, reconhecida a incompetência, o processo não deve ser rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1678 a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (Art. 830, §1º).Fica observado que as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6:00 e depois das 20:00 horas, observando o disposto no artigo 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 886 876 contestação nos autos. Foi apresentada contestação por parte de José Diaféria (fls.143/146), pugnando pela improcedência da ação, sob o fundamento de que é também titular dos direitos sobre o bem, pois herdeiro de Antonio Diaféria e que jamais houve o abandono do imóvel, não tendo as autoras a posse mansa e p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2440 1680 qualquer das prestações cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas; OU2.2- OPOR embargos por escrito ou REQUERER a designação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 2047 à exeqüente, mediante remuneração a ser prestada pela embargante/executada. Neste sentido é o depoimento da testemunha Rafael Testa (fls. 190/192), o qual afirmou ser engenheiro mecânico e funcionário da embargada. Afirmou que recebeu duas prensas para serem concluídas, e que para sua conclusão deveriam ser adquirid