Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3961 Francesco Usper em face de Moriá Administração de Condomínios. Em consequência, julgo o mérito da ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sucumbente a parte autora deverá arcar com as custas e despesas do processo, bem ainda com os honorários do Patrono da parte requerida os quais arbitro em 15% sobre o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3630 próprios e jurídicos fundamentos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELISEU DE ANDRADE (OAB 109164/ SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0038202-88.2002.8.26.0224 (224.01.2002.038202) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Edificio Maison Gig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2887 acolhida. Nos termos do art.248, §4º, CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 3353 as demais despesas escolares destes; b) acostarem contrato ou comprovantes de pagamento do transporte escolar utilizado; c) esclarecerem o horário o qual os menores deverão ser retirados e devolvidos pelo genitor nos finais de semana alternados. Com a manifestação, ao MP, após, tornem conclusos. Int. - ADV: DIEGO QUEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 488 - - Roberto Carlos Carvalho - Partes, manifestar-se sobre o cálculo de conta judicial elaborado à(s) fl(s) 114. Prazo: 10 dias. - ADV: WAGNER WILLIAM PEREIRA (OAB 66082/MG), CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR (OAB 243413/SP), ANA CLÁUDIA ROLDAN DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 65457/MG), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1263 no Enunciado 89 do Fonaje, que assim dispõe: “ENUNCIADO 89: A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis (XVI Encontro do Rio de Janeiro/RJ)”. E no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, reconhecida a incompetência, o processo não deve ser rem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2991 acolhendo em parte a legitimidade ativa apenas para o pedido de ressarcimento de prejuízos à motocicleta e determinando produção de provas. Audiência de instrução reduzida a termo (fls. 312) com colheita de depoimento pessoal da parte ré (fls. 314/315) e testemunhas da parte ré (fls. 316 e 317). Relatei. D E C I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1995 foram efetuados. De outra banda, o autor é parte legítima para a presente demanda na medida em que o contrato de cessão de direitos utilizado como base para o ajuizamento desta demanda foi por ele firmado (fls. 11/15). Por fim, tampouco há que se falar em carência da reconvenção uma vez que se mostra possível o ofe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 919 a pagar ao vencedor, conforme salário de benefício de R$ 876,09 (fls. 111), auxílio-acidente de 50% e abono anual a partir de 18.01.2007, dia logo seguinte ao da alta previdenciária. Converto o benefício previdenciário provisório em seu homólogo acidentário com o qual se compensará, se for o caso. Pagará o requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1644 Della Pena Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 220/222: ciência ao exequente do depósito realizado, para que se manifeste com relação à satisfação do crédito e ao levantamento. ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB