Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto, por deserção. Maceió, 19 de julho de 2018. 682 Processo Nº AP-0000376-59.2014.5.19.0060 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA AGRAVANTE MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES ADVOGADO ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA CAVALC

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 505 137 - 0120390-27.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Avner de Oliveira Neres. Advogado: Avner de Oliveira Neres (OAB: 25366/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA 138 - 0123291-31.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 505 137 - 0120390-27.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Avner de Oliveira Neres. Advogado: Avner de Oliveira Neres (OAB: 25366/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA 138 - 0123291-31.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 OAB CE/14458 CE/24731 CE/14458 CE/14458 CE/24731 CE/24874 Seq. 1 3 5 7 9 11 OAB CE/16780 CE/14458 CE/16780 CE/13500 CE/14458 CE/14458 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 554 399 Seq. 2 4 6 8 10 12 1) 13721-78.2011.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LUIZA MARIA DE NAZARET DO NASCIMENTO. “Despacho: “Sobre a contestação e os documentos apresentados, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 814 34814/CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) relator(a). 0146677-95.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Iago Cava

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 336 do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 3 de agosto de 2020. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0189116-19.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Paulo Rogério Rocha. Advogado: Paulo Rogério Rocha (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 635 Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 11 de abril de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0160442-31.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Sonia Maria Ribeiro de Sousa. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 692 para, querendo se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. À Secretaria para as providências cabíveis. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora 0236985-41.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: José Adalberto Gomes Filho. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). E

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 814 34814/CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) relator(a). 0146677-95.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Iago Cava

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2964 831 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DANIELA LIMA DA ROCHAJUÍZA RELATORA 0222192-29.2022.8.06.0001Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Gilvan Linhares Lopes (OAB: 5629/CE). Recorrente: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Franklin Dantas. Advogado: Francisco Albert