Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2469 658 ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. (LOCAL E DATA DA ASSINATURA DIGITAL).DANIELA LIMA DA ROCHAJUÍZA RELATORA 0142262-69.2016.8.06.0001Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisco José Barbosa Gois. Advogado: Leonardo R

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 343 - D. C. L. F. S. - J. M. F. S. Tendo em vista o teor da manifestação da demandada (ID nº b26a73d) abra-se vistas ao(a) autor(a) para se pronunciar no prazo Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6f313a5 de cinco dias. Decisão Monocrática Processo Nº MS-0000293-60.2018.5.20.0000 Relator Thenisson Santana Dória IMPETRANTE D. C. L. F. S. ADVOGADO MATEUS LIMA DA RO

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 457 Detran- Ceará. Procª. Jurídica: Ana Rachel Magalhães Mesquita de Oliveira (OAB: 29740/CE). Proc. Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado. 0168933-61.2018.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 459 negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado. 0171906-23.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - Ipm. Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Recorrido: Ricardo Regis Aguiar Mont’alverne. Advogado: Leonardo Jorge Sales Vieira (OAB: 21464/CE). Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 332 Fortaleza-CE, 3 de agosto de 2020. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0160523-77.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Antonia Ozeni de Carvalho Martins. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/ CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 4175 autorizada pelos art. 36 e 44 do Provimento Conjunto GP-CR TRT5 nº 1/2020, pelo art. 149 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, nº 1/2020, pelo art. 149 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de 19 de dezembro de 2019 e pelo art. 4º do Provimento Conjunto de 19 de dezembro de 2019 e pelo art. 4º do Provimento Conjunto GP-CR TRT5 n. 18/2020. GP-CR TRT5 n

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 458 lavrado. 0130329-65.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Martius José Souza de Rocha. Advogado: Carlos Eudenes Gomes da Frota (OAB: 10341/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Cear�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 951 253 - REQUERENTE: Abraao Lincoln Soares Ferreira - Sonia Maria de Freitas - REQUERIDO: ISSEC - Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará - Estado do Ceará - Ciência às partes acerca da planilha atualizada às fls. 158/159. Empós, voltem os autos conclusos. Exp. nec. Fortaleza, 22 de abril de 2014. Daniela Lima da Rocha Juíza de Direito Assinado Por Certif

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 626 380 ANTONIO PALHANO RODRIGUES REU.: ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE MONTE NEBO AUTOR.: BANCO DO BRASIL S.A REU.: EDVAN DE SOUSA BARBOSA REU.: ELIAS PEREIRA DA SILVA REU.: ELIAS SABOIA BARROS NETO REU.: FRANCISCO SILVA DE MENESES REU.: GREGORIO OLIVEIRA DE SOUSA REU.: JOAO CHAGAS DA SILVA REU.: JOSE GOMES TEIXEIRA REU.: JOSE LAURENTINO DA SILVA REU.: JOSE RICARDO DE SOUSA REU.: MANOEL

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2284 503 0167496-87.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Sônia Regina Cândido de Oliveira Santos. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Advogado: Moab Saldanha Junior (OAB: 21928/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Síntes