Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2657 578 as providências cabíveis. Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Juíza Relatora 0192589-13.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargado: Jose Roberto Pio das Chagas. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511B/CE). Custos legis: Ministér

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 637 248 2) 13890-65.2011.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM REQUERENTE.: JOSE ROSA DO NASCIMENTO. “DISPOSITIVO DE SENTENÇA DE FLS. 114: “ (...) Destarte, homologo o acordo firmado entre as partes e determino a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro, outrossim, a e

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 459 negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado. 0171906-23.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - Ipm. Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/CE). Recorrido: Ricardo Regis Aguiar Mont’alverne. Advogado: Leonardo Jorge Sales Vieira (OAB: 21464/CE). Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 457 Detran- Ceará. Procª. Jurídica: Ana Rachel Magalhães Mesquita de Oliveira (OAB: 29740/CE). Proc. Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, conforme acórdão lavrado. 0168933-61.2018.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 704 0156942-59.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Ana Paula Alencar de Sousa Viana. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Recorrido: Município de Fortale

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 2381 Pois bem. Considerando-se a discrepância entre a avaliação do oficial de Processo Nº ATOrd-0001382-28.2015.5.05.0102 RECLAMANTE LOURIVAL MENEZES DA SILVA ADVOGADO MANUELA BISPO DE LIMA(OAB: 37662/BA) ADVOGADO ROQUENALVO FERREIRA DANTAS(OAB: 26868/BA) RECLAMADO STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E COMERCIO RECLAMADO EDUARDO ALVES IRUJO ADVOGADO MAT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 3/ Página 1280 JUIZ DE DIREITO - Em Designação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 0000091-20.2013.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Autor: Itau Unibanco Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advog

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 458 lavrado. 0130329-65.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Martius José Souza de Rocha. Advogado: Carlos Eudenes Gomes da Frota (OAB: 10341/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Cear�

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 704 0156942-59.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Ana Paula Alencar de Sousa Viana. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Recorrido: Município de Fortale

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 614 0200226-15.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Maria Rosangela Miguel de Araujo. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/ CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribuna