Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE IMPETRADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MATEUS LIMA DA ROCHA(OAB: 20390/CE) JOAQUIM MARIO FERREIRA SOARES MATEUS LIMA DA ROCHA(OAB: 20390/CE) MATEUS LIMA DA ROCHA JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 17 HABEAS CORPUS PREVENTIVO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE IMINENTE COAÇÃO ILEGAL CONTRA DIREITO DE IR E VIR DOS

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA CAVALCANTE(OAB: 11710/AL) ELIAS NEVES DO NASCIMENTO FILHO ALTERMAM LIMA DA ROCHA(OAB: 7958/AL) JOSE CARLOS ARAUJO DE AZEVEDO(OAB: 9152/AL) EBER CANDIDO DO NASCIMENTO ALTERMAM LIMA DA ROCHA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 816 0166725-07.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Paulo Roberto Rabelo Leal. Advogada: Fátima Maria Alves da Silva (OAB: 37266/CE). Advogada: Eva Sandy Franco Soares (OAB: 39936/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Síntese do julgamento: A Terce

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 752 Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2022. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0248149-66.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 687 Carvalho (OAB: 20725/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 12 de outubro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0200655-79.2019.8.06.0001/50000 - Em

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 662 (VALOR DE ALÇADA). CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E. JUROS DE MORA CONFORME O ART 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/2009. JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 870947, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA - STF. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 815 0119286-97.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Vicente Procopio de Oliveira. Advogado: Cicero Saraiva Rocha (OAB: 8466/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade d

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 816 0166725-07.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Paulo Roberto Rabelo Leal. Advogada: Fátima Maria Alves da Silva (OAB: 37266/CE). Advogada: Eva Sandy Franco Soares (OAB: 39936/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Síntese do julgamento: A Terce

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 690 0231856-21.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Custos legis: Ministério Público Estadual. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Umberto Mascarenhas de Loiola. Advogado: Francisco Roberto Barreto de Aguiar (OAB: 40376/CE). Advogado: Antônio Aguiar Gadelha (OAB: 38168/CE). Advogado: Gustavo Borges Gonçalv

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 693 0238485-45.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Anne Jéssica Etelvina Teixeira. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte adversa, para, q