10.001 resultados encontrados para lima da rocha - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA JUNIOR, WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA, a comparecer(em) à sede da 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Ciência de despacho. Processo Nº 000079090.2012.5.19.0007 .DESPACHO:Em vista do requerimen
1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 NOLASCO SANTOS UCHOA_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. JASIEL IVO - Juiz(a) do Trabalho da 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Advogado Edital de Devolução de Autos Advogado Processo Nº RTSum-0001134-65.2012.5.19.0009 Processo Nº RTSum-01134/2012-009-19-00.3 Reclamado Reclamante Advogado Advogado Litisconsorte Litisconsorte METRA SERVICOS GERAIS LTDA JO
1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do C. TST, nos termos da fundamentação.Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Votação unânime, com ressalva de entendimento do Exmo. Sr. Juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva quanto aos honorários advocatícios. 61- 4ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOS�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 77 Advogado: Sidnei Paulo Nardini (OAB: 264627/SP); Agravado: ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS; 2110863-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrum
TJDFT 28/11/2017 - Pág. 1288 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 cópia do mandado de citação e certidão de citação do executado, contido nos autos em que fixo os alimentos, processo nº 2016.03.1.011346-3 fls. 43/44, para que se possa aplicar a presunção de intimação, nos moldes do § 3º, art. 513 do CPC. 2.Caso o endereço da citação ocorrida nos autos acima exposto coincida com o endereço diligenciado pelo oficial de justiça - fls. 71, deverá a se
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3042 264 disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação Presencial, para o dia 04 de maio de 2022, às 16 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: JULLY MIKAELLY DA SILVA FERREIRA (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 679 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. RESCISÃO DURANTE ESTADO GRAVÍDICO. DIREITO À ESTABILIDADE GRAVÍDICA ASSEGURADO. PRECEDENTES DO STF, DO STJ E DO TJCE. DEPÓSITOS DO FGTS DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.ACÓRDÃOACORDA A TERCEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO INOMINADO, P
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2273 557 ADV: NAYANE NUNES BARRETO (OAB 28515/CE) - Processo 0051854-27.2019.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RÉU: Charles Silvemberg Silva dos Santos - 1 - Solicitar, em atenção ao previsto no art. 129 da LEP, informação junto a unidade prisional se o apenado está exercendo alguma atividade laboral e/ou estudo ou não, em caso positivo deve ser enca
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2411 316 ADV: MARIA GORETTI FRENANDES OLIVEIRA (OAB 14390/AL) - Processo 0700819-46.2019.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: Mariana Oliveira de Melo Cavalcanti - Ante o exposto, presentes os pressupostos para concessão da tutela de urgência, consistentes na prova inequívoca e verossimi
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 1004 Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargada: Meire Moreira de Azevedo. Advogada: Ana Paula Porfírio Barbosa (OAB: 26855/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique