Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embargante: UniãoEmbargado: Lindomar Alves Dias e outrosClassificação: ASENTENÇA1. Relatório.Trata-se de embargos à execução opostos pela União em face de Lindomar Alves Dias, Lucas Alves Dias, Lucas Moreira Salin, João Carlos Arguelho e Flávio Gabriel Valdez, ao fundamento de haver excesso de execução.A embargante afirma que o período de 30/01/99 a 31/12/2000 abrangeu apenas dois dias, ao passo que os embargados consideraram o valor dos vencimentos integrais. Argumenta que o perce

Poder Executivo ● 06/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INTIMAÇÃO 05/2021 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA - GERAL) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, nos termos do art 11° c/c art 17º inciso I da Lei nº 10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a re

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA .

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.159 -mwbu-xwy Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso. O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s). No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência,

Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2004, DE 23/04/2021 – Designar a Agente de Polícia Jessyca Karollynne Moreira da Silva Carneiro, mat. nº 399476-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho, da GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Patrícia Ferreira Moura, mat. nº 386967-9, a contar de 01/05/2021. Nº 2005,