Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2137 Processo 1002998-81.2019.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lodemir Joao Euzebio - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias e, sob pena de indeferimento da inicial, proceda-se à juntada de uma nova procuração, porquanto aquela encartada à pag. 14 apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2139 dias, findo o qual o feito será arquivado com baixa, independentemente de nova intimação. Se requerido, expeça-se certidão de crédito em favor do credor. P. I. C. - ADV: LAURIANE REAL CEREZA (OAB 17915/ES), ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/ SP), VALBER CRUZ CEREZA (OAB 16751/ES) Processo 1001773-26.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1824 Processo 0000615-84.2018.8.26.0575/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fabiano Canducco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS (OAB 277037/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 855 (OAB 344514/SP) Processo 1501526-38.2019.8.26.0526 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO MORAES DA SILVA - Vistos. Trata-se de prisão em flagrante de Breno Moraes da Silva, detido pela prática do crime previsto no artigo 33 “caput” da Lei 11.343/06, m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2571 475 à genitora, permitindo ao genitor visitas em finais de semana alternados, pegando-as na sexta após a escola e devolvendo na segunda no horário da escola. Por derradeiro, quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita, defiro os benefícios da gratuidade judiciária requerida, por não vislumbrar elementos que indiquem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 360 advocatícios por ser incabível neste grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95. P. R. I. Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. ADV: JOSÉ CARLOS FERNANDES NETO (OAB 16202/AL) - Processo 0701569-39.2022.8.02.0051

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2918 33 homologatória de acordo, não fere a ordem cronológica a que se refere o art. 12 do CPC, conforme disposto no §2º, I do mesmo. Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3129 Nonato dos Santos Costa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: (i) Reconhecer como período especial as seguintes contribuições: 24/06/1992 a 10/05/1993; 27/11/1993 a 28/04/1995; 29/04/1995 a 20/02/1997. (ii) Determinar ao INSS realizar a conversão do período especial em comum

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2801 162 Maceió , 12 de abril de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0149095-37.2004.8.02.0001 (001.04.149095-0) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - DESPACHO Considerando a decisão inte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2782 131 apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Estado de Alagoas às fls. 167/185. Dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, e, em seguida faço a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió, 10 de março de 2021 ADV: SERGIO PAPINI DE MENDONÇA UCHÔA FIL