Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1888 Fonseca - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por José Carlos Losito Paiva Fonseca em face de Zilda Vieira dos Santos, ocasião em que a executada foi devidamente citados para pagamento do débito e quedou-se inerte. Realizadas pesquisas para busca de bens penhoráveis, logrou-se a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1791 Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais Requerente:Arlindo Batista Requerido:IMP - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO Prioridade Idoso Tramitação prioritária Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). GABRIEL ALBIERI Vistos. Relatório dispensado nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2582 a autora acerca da contestação e documentos (fls. 65/89). Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1729 da RPV expedida junto à entidade devedora, tendo em vista que, nos moldes do COMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, disponibilizado no DJe aos 12/07/2018, as RPV(s) liberadas nos autos digitais a partir de 1º (primeiro) de agosto de 2018, inclusive, serão encaminhadas eletronicamente às Entidades Devedoras por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4699 476 que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide, bem como, o interesse na realização da audiência de conciliação (por videoconferência ou presencial), a qual somente não ocorrerá se ambas manifestarem negativamente.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 577 ADV: DJACY DAS NEVES BENEVIDES FILHO (OAB 11994/AM) - Processo 0753946-83.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Djacy das Neves Benevides Filho - CERTIFICO para os devidos fins que, de acordo com o Código de Normas e o disposto no § 4º do art. 203 do NCPC, c/c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 744 ADV: KARINNA DA COSTA SABINO HOLANDA (OAB 14547/AM), ADV: RODRIGO MICHELE CORRÊA (OAB 15204/AM) - Processo 0683778-56.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Antônia Cosmo de Oliveira - REQUERIDO: Eliney Pessoa Barbosa - Assim sendo, Julgo improcedentes os pedidos. ADV: FRANCISCO CAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vivo S/A - Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo impostos pela L. 9.099/95, o que se extrai da certidão lavrada por esta Secretaria, recebo o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obrigação de fazer, esta deverá ser cumprida pelo devedor, por força do

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 12 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.475 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO pedido retificação de registro civil. 2. Assinalo o prazo de 15 dias à requerente, advogada, para emendar e completar a inicial, observando todos os termos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção e arquivamento do feito sem apreciação de mérito. 3. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco/AC, 11 de novembro de 2019. Edinaldo Muniz dos Santos JUIZ DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2050 reais e sessenta e quatro centavos).Os danos morais, por sua vez, não estão caracterizados.É bem de ver que a indenização por dano moral está assentada sobre dois pilares: 1) punição ao infrator por ter ofendido um bem jurídico da vítima, uma vez que imaterial; e 2) dar à vítima uma compensaçã