Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 ser juntadas aos autos até a data da audiência de conciliação designada, sob pena de preclusão. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 125, II, e 236, do CPC, e, tendo em vista a procuração que outorga ao(à)(s) ilustre(s) advogado(a)(s) poderes para transigir, deverá(ão) o(a)(s) patrono(a)(s) da parte AUTORA cientificar seu(sua)(s) respectivo(a)(s

Caderno único ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de outubro de 2010 art 1º do Decreto- Lei 911\69 e art. 121 da Lei 9.503\97 (Código Nacional de Trânsito), eis que o documento que instrui a inicial não se presta a tanto.O documento obtido por consulta pelo Sistema Nacional de Gravames não é suficiente, eis que não se trata de documento público, uma vez que tal sistema é mantido pela FENASEG, juntamente com a empresa Gravames.com.Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da aç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3184 57 Maceió(AL), 16 de novembro de 2022. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 10456-A/AL), ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 5850A/AL), ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL), ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 10456A/AL) - Processo 071732758.2015.8.02.0001 - Busca e Apreensão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 355 Cartório de Registro de Imóveis, se a indicação recair sobre bens imóveis, no prazo de 10 (dez) dias. Expirado o prazo assinalado sem indicação de bens, suspenda-se a execução, nos termos do art. 40 da LEF, intimando-se o exequente. Havendo nomeação de bens à penhora pelo(a) executado(a), intime-se o exequente, pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2918 419 ser calculado, cada um, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente. Estabeleço ao réu o regime aberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, tendo em vista o disposto no art. 33, § 2º, c, do CPB. Considerando que o réu foi condenado a uma pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2824 454 0000158-23.2014.8.02.0070 de competência desta 2ª Vara de Delmiro Gouveia/AL e da ação penal nº 0700020-44.2016.8.02.0070 de competência da 3ª Vara de Santana do Ipanema/AL. Inquérito policial às págs. 53-92. Certidões criminais do acusado às págs. 93-95, 103-104 e 105. Manifestação ministerial constante à pág.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1877 Junior - Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento de: a) indenização material ao autor, no valor de R$ 2.074,78 (dois mil setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), com o acréscimo de correção monetária, a ser calculada com a adoção dos índices da Tab

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3488 682 do Brasil e endereço completo”), ou, informar os dados bancários (Banco, agência, conta corrente, com dígito, CPF, dos advogados constituídos na procuração de fls. antecedentes, necessários à efetivação do pagamento por meio de Alvará Eletrônico, excetuando-se contas poupança criadas em agências lotéricas, tendo em vista

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 RESOLVE: Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA (Presidente), Corregedor do Interior; ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA (membro), Procurador Autárquico do Estado; e ELTON DA COSTA FERREIRA (membro), Procurador Autárquico do Estado; para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 4744/2018-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2801 110 ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, inc. III, da Constituição Federal; 2) Lancem-se os nomes dos condenados no rol dos culpados, fazendo-se as anotações de estilo, nos termos do art. 393, inc. II, do Código de Processo Penal, c/c art. 5º, LVII, da Constituição Federal; 3) Expeça-se guia