Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Nº 2013.01.1.008928-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ASA ALIMENTOS SA. Adv(s).: DF006598 - Regina Celia Silva Moreira. R: ALBERTO AGUIAR CUNHA E MELLO RESTAURANTE ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro nova tentativa de penhora eletrônica via sistema Bacenjud. Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, cujo resultado foi infrutífero. À parte exequente para indicar bens

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3068 122 Roberto dos Santos Silva - Mônica Sheila Galvão Nogueira - Paulo Roberto B de Amorim - Harlen Lopes Mendes - Marcia Regina Silva de Carvalho - Edival Lima da Silva Junior - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda. Condeno os autores no pagamento das custas processuais e no pagamento de honorários advocatícios, os quai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2867 41 centavos). No entanto, a autora refuta ter firmado qualquer negócio jurídico com a parte ré, de modo que desconhece o contrato de nº 048350144000013EC e, além disso, afirma que nunca houve notificação da demandada quanto aos valores, por ora, cobrados. Dito isso, a autora recorre às vias judiciais para ter o reconhec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2765 604 b.1) pela aplicação da hipótese de furto privilegiado; b.2) pela aplicação da atenuante de confissão espontânea; e, c) pela revogação da prisão preventiva. Acórdão colacionado às págs. 200-204 conheceu e, por unanimidade, denegou a ordem impetrada no Habeas Corpus nº 0805898-32.2020.8.02.0000. É, no essencial

Caderno único ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 dano irreparável, o mesmo resta caracterizado em eventual agravamento do quadro clínico da obreira que o exercício da função declarada em condições adversas poderá acarretar, em face da mencionada incapacidade, aliado à natureza alimentar do benefício auxílio-doença, enquanto substitutivo salarial. Nesse sentido, convém destacar que a incapacidade laborativa foi definida pelo INSS como "a impo

Caderno único ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de outubro de 2010 Teixeira de Freitas, CRM-10256, médico do trabalho, lotado nesta Vara, para realizar a prova pericial médica. Designe-se data para a realização da perícia médica judicial.Intimem-se as partes.Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.Brasília - DF, segunda-feira, 18/10/2010 às 18h12. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, intimei a autarquia Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa do s

Caderno único ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2011 manifestem acerca do laudo médico pericial complementar de fl.225 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Tendo em vista o teor do ofício nº 05/2011 - PJAT, de 07/07/2011, o qual noticia que a Promotoria de Acidentes do Trabalho, não mais oficia nas Ações Acidentárias, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 04/11/2011 às 16h03. Ana Eustratia Sofoulis H.

Caderno único ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 confirmando a liminar, reintegrar o autor na posse do veículo Fiat Siena, prata, 2010/2010, JHR 2922, chassi 9BD17202LA3553936, extinguindo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art, 269, I, do CPC. Arcará o réu com as custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00. Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Ceilândia - DF, quarta-feira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2133 ônus de sucumbência é de rigor, devendo incidir sobre o proveito econômico obtido pelo Embargante que, nesse caso, é o excesso de execução a ser decotado. Recurso improvido. (Apelação Cível nº 0858546-81.2015.8.13.0024 (1), 5ª Câmara Cível do TJMG, Rel. Carlos Levenhagen. j. 17.10.2019, Publ. 22.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1110 Processo 001.08.631604-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Martins - Banco Itau S/A. - Vistos. Recebo a apelação interposta a fls..24/40, ficando mantida por seus próprios fundamentos. Observadas as formalidades legais e regimentais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito