Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2036 305 seguintes do CPC.Por fim, denoto que a única pendência ao deferimento da homologação em apreço se traduz na necessidade de juntada de certidão ou demonstrativos do INSS, da Caixa Econômica Federal ou de qualquer outro órgão ou instituição na qual o de cujus tenha trabalhado, com o escopo de comprovar se existem bene

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1954 280 355, I, CPC). Intimem-se os representantes das partes do teor do presente via publicação no DJ e a parte autora através de carta precatória. Apresentado o Laudo Pericial nos autos digitais, ficam as partes intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento. Após a realização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2024 ao consumidor (fls. 137). O mérito administrativo da aplicação da penalidade não pode ser objeto de discussão judicial. Assim, havendo legalidade na conduta da autoridade, não é possível sua alteração. O Poder Judiciário não pode ultrapassar os limites da análise de legalidade e abuso de poder, sob

Caderno único ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Nº 2014.07.1.004165-7 - Procedimento Ordinario - A: DIANA MARIA DE SOUSA MESQUITA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CENTRO ESPECIALIZADO ODONTO NEW LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Concedo à autora a gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 2º, parágrafo único, e 4º, da Lei n. 1.060/50. Anote-se na capa dos autos. Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar d

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 Informacao de Advogado. Tendo em vista que a testemunha arrolada pelo Ministério Público (fls. 112/115) não poderá comparecer à assentada, hei por bem designar nova data para realização da audiência de instrução, a saber: 30/08/2011, às 14h15. Intimem-se as partes e as testemunhas com urgência. Brasília - DF, quarta-feira, 10/08/2011 às 19h49. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito . Nº

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3078 208 denunciados, os equipamentos de som do Sr. Marco Aurelio Duhan Junior foram roubados em Rio Largo, quando o caminhão transportando a carga foi interceptado por um grupo de assaltantes, que rendeu a equipe com quem Marco Aurélio viajava, levando todos os equipamentos de som e iluminação pertencentes ao mesmo. Consta dos autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 1008 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 01 de junho de 2021, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA (OAB 16299/AL), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2050 reais e sessenta e quatro centavos).Os danos morais, por sua vez, não estão caracterizados.É bem de ver que a indenização por dano moral está assentada sobre dois pilares: 1) punição ao infrator por ter ofendido um bem jurídico da vítima, uma vez que imaterial; e 2) dar à vítima uma compensaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2066 Gizadas essas razões de decidir, nos termos do art. 413, do Código de Processo Penal, acolho a pretensão deduzida na denúncia e, por consequência, PRONUNCIO o denunciado MARCELO GOMES, qualificado nos autos, submetendo-o a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Miguelópolis, pela imput

Caderno único ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de julho de 2011 Nº 10372-5/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028026 Vania Severino Barbosa, GO017275 - Alexandre Iunes Machado. R: KATIA REGINA SILVA SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem, fica a parte autora intimada para pagar, no prazo de 5 dias, as custas incidentais. Ceilândia - DF, sexta-feira, 24/06/2011 às 13h12. . Nº 35575-8/09 - Execucao - A: DISBRA