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16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 TO DA SILVA. Apelante: SEVERINO PAULO DIAS DE OLIVEIRA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos auto
sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es): MaSP Adm Servidor 1369055-7 1182278-0 1163703-0 1129953-4 2 3 3 3 Jackeline Christina Torres Jairo Rodrigues Antunes Rodrigo Marques da Costa Viviane Pereira Santos Lopes Costa Carg
54 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo MUX-3731 AF01269433 573-80 Joceli Nogueira Da Silva EXS-4850 AA05994429 572-00 Joceli Nogueira Da Silva EXS-4850 AA05994428 659-92 Joceli Nogueira Da Silva EXS-4850 AA05994426 518-51 Joelson Silva De Sousa IAC-7431 0001455307 692-00 Johm Lenon Antonio Da Silva GNU-1280 AA05530010 518-51 Johm Lenon Antonio Da Silva GNU-1280 AA05530011 659-92 Johm Lenon Antonio Da Silva GNU-1280 AA05530012 661-02 Johm Lenon Antonio Da Silva GNU-1280 AA0
quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Movida Locacao De Veiculos Ltda OXD-0911 L030508037 745-50 Movida Locacao De Veiculos Ltda OXD-0864 L030507935 745-50 Movida Locacao De Veiculos Ltda OXI-6003 L030507459 746-30 Movida Locacao De Veiculos Ltda OXI-6003 L030505117 745-50 Movida Locacao De Veiculos Ltda OXE-4203 L030506911 745-50 Mozart Reginaldo Da Costa HMW-3173 L030507900 746-30 Mozart Reginaldo Da Costa HMW-3173 L030506616 745-50 Mq Empil
30 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo QNS8262 8226744 Maria De Fatima Almeida Barbara DZV7471 8190676 Manoel Henrique Pereira Torres GSZ3005 8232783 Daniel Fernando Silva HBE8558 8168656 Antonio Soares OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Pr
6 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 37º 38º 39º 40º 41º 42º Vitor Abdala 12417424 58,38 50 108,38 100 2192 4196 4286 Elenice Cristine Batista Ferreira 11450673 58,3 50 108,3 100 3103 5494 5588 Luis Mauro Sampaio Pereira 11886843 58,2 50 108,2 99,8 2557 4865 4955 Felipe Dias Falles Gomes Pinto 11451028 60,1 47,5 107,6 100 3103 5494 5588 Marcelo Farha Bizarra 11886199 58,85 45 103,85 100 2192 4865 4955 Renato De Alcino Vieira 3862653 58,15 42,5 100,6
24 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Jose Donizete Rosa HLY-2039 L030529152 745-50 Jose Donizete Rosa HLY-2039 L030530330 745-50 Jose Dos Reis Alves GNM-5200 A028772510 518-51 Jose Eduardo Sobral Oliveira HKU-7818 L030529548 745-50 Jose Elias Alves Pereira JQU-4562 L030529659 745-50 Jose Elias Alves Pereira JQU-4562 L030529552 745-50 Jose Elias Neto OOW-6903 L030529049 745-50 Jose Emidio Campos Junior GKP-0714 L030530119 745-50 Jose Emidio Pereira GTE-0520 A028631685 501-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 67 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290094-2, Jenane Couto Cardoso Alves, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2009. LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2017 Lota Após Designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servidora: BELO HORIZONTE - EE Bernardo Monteiro, MaSP 1408684-7,
12 - Ano XCIX Ć NÀ 77 GOMES FERREIRA, 04293760292, 2019.198582, 62422, Art. 244, Inc. I; ETEVALDO SALES, 00846362230, 2019.154298, 38622, Art. 175; EVANDRO SILVA DOS SANTOS, 05387661568, 2019.188204, 62922, Art. 244, Inc. II; EVANILDO GUILHERME DA SILVA, 02604486101, 2019.189476, 10322, Art. 244, Inc. I; EVERALDO MANOEL BARBOSA, 05385429973, 2019.187788, 10922, Art. 244, Inc. I; EVERTON HENRIQUE NASCIMENTO DE SANTANA, 06073200140, 2019.174963, 20022, Art. 244, Inc. II; EVILSON CICERO DO NASCIM
quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO R$ 1081.03122701-2.002-0001-4490-0-10.1 46.240,00 1081.28846702-7.803-0001-3190-0-10.9 40.000.000,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181110-4.246-0001-3390-1-10.1 787.934,63 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18122701-2.002-0001-3390-0-60.1 1.441.901,00 FUN