Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Dispensa de Licitação por Justificativa nº 07/2017. OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos em atendimento à paciente Mariana Augusta Figueiredo, conforme Mandado Judicial nº 0058815-75. PROPONENTE: BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda.-EPP, CNPJ nº 18.269.125/0001-87. VALOR TOTAL: R$ 4.460,42 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Marca/Modelo: GM/S10 2.2 S Ano Fab.:2000 Prop.: Ricardo Teixeira Candido / Placa: NFP3071 Chassi: 9C2KC08205R013421 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2004 Prop.: Natan Filipe Batista / Placa: JFU2803 Chassi: 9BD17307814012129 Marca/ Modelo: FIAT/PALIO WEEKEND STILE Ano Fab.:2001 Prop.: Lourdes De FatimaAntunes / Placa: HHN2785 Chassi: 9C2MC35008R097856 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.: Anilton A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ano Fab.:1991 Prop.: Cleuza Maria Das G Valeriano / Placa: PXS6186 Chassi: 9C2JF2500FR505189 Marca/Modelo: HONDA/LEAD 110 Ano Fab.:2015 Prop.: Alexandre BorgesBanco Pan S A / Placa: GRD5482 Chassi: VS6BSXWPFSWL83975 Marca/Modelo: IMP/ FORD FIESTA Ano Fab.:1995 Prop.: Alex Cipriano Malaquias / Placa: BQW2658 Chassi: 9BGKS08VLLC322958 Marca/Modelo: GM/ KADETT SL/E Ano Fab.:1990 Prop.: Edson Roberto Miranda / Placa: HCR8062 Chassi: 9C2JC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Renovação da Licença de Operação: *Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A - fabricação de conservas e condimentos - Contagem/ MG - PA/Nº 00009/1978/017/2016 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 29/10/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ref. as servidoras: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 354134-9, Claudia Maria de Andrade Baeta, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 352765-2, Maria Beatriz Gomes Moreira, PEBIIIF, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 363675-0, Roberta Marra Silveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ano Fab.:1991 Prop.: Cleuza Maria Das G Valeriano / Placa: PXS6186 Chassi: 9C2JF2500FR505189 Marca/Modelo: HONDA/LEAD 110 Ano Fab.:2015 Prop.: Alexandre BorgesBanco Pan S A / Placa: GRD5482 Chassi: VS6BSXWPFSWL83975 Marca/Modelo: IMP/ FORD FIESTA Ano Fab.:1995 Prop.: Alex Cipriano Malaquias / Placa: BQW2658 Chassi: 9BGKS08VLLC322958 Marca/Modelo: GM/ KADETT SL/E Ano Fab.:1990 Prop.: Edson Roberto Miranda / Placa: HCR8062 Chassi: 9C2JC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2005 Prop.: Sueli Saturnina Pereira / Lote: 1 Chassi: 958BAASDSB1AA0698 Marca/Modelo: SR/MOTOPAM CRGA Ano Fab.:2011 / Lote: 1 Placa: GMD4874 Chassi: 9BFZZZ54ZRB444880 Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.8 GL Ano Fab.:1994 Prop.: Geovan Salvador Amaro Da Silva / Lote: 1 Placa: HNL4489 Chassi: 9C2JC4110AR057248 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Christian Caique Viana / Lote: 1 Placa: PVD3149 Chassi: 9C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Marca/Modelo: GM/S10 2.2 S Ano Fab.:2000 Prop.: Ricardo Teixeira Candido / Placa: NFP3071 Chassi: 9C2KC08205R013421 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2004 Prop.: Natan Filipe Batista / Placa: JFU2803 Chassi: 9BD17307814012129 Marca/ Modelo: FIAT/PALIO WEEKEND STILE Ano Fab.:2001 Prop.: Lourdes De FatimaAntunes / Placa: HHN2785 Chassi: 9C2MC35008R097856 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.: Anilton A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Renovação da Licença de Operação: *Domingos Costa Industrias Alimentícias S/A - fabricação de conservas e condimentos - Contagem/ MG - PA/Nº 00009/1978/017/2016 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão: 29/10/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas, a partir da publicação, referente ao PE