Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE/GAB Nº. 02/2022 Acrescenta os itens 1.o.1, 50.b.1, 50.b.2, 50.1, 299.A a 299.J e 305.A e dá nova redação aos itens 50.a, 50.b, 50.c, 63, 64, 65, 66, 74, 302 e 351, do Anexo Único da Instrução Normativa CGE/GAB nº. Nº 01/2021. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição prevista no inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0546890/5 0546902/8 0546915/0 0546919/2 0546932/5 0546933/3 0546991/1 0547027/3 0547341/8 0547376/4 0547382/2 0547386/3 0547403/6 0547408/5 0547450/7 0547796/3 0547808/6 0821086/6 0930164/9 1073600/7 1120139/9 1130495/3 1296902/8 1345101/8 1384538/3 1416845/4 1416850/4 1416859/5 1416927/0 1417416/3 1417422/1 1417453/6 1417555/8 1418164/8 1418180/4 1418326/3 1418436/0 1418457/6 1418625/8 1419161/3 0349923/3 0386291/9 1061088/9 1061143/2 1072717/0 1092

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 364 /2017 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266327-6, Elizabeth Alves Pittol de Vasconcelos, PEBIP, cargo 01, 03 meses e 02 dias, ref. ao 1º decênio de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 18/11/1990,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 14168595 14181648 14168454 14181804 14186258 11201399 14174221 13451018 14191613 10871028 14183263 14176903 13845383 14168678 14168504 10736007 14187132 14188312 14144950 14141766 13839220 14187355 14187389 14179337 14187702 11742780 14178230 14181358 3499233 14187579 14117378 10727170 11590916 14186423 14191472 14181176 10610889 13301494 14129407 12340923 13179338 14191886 14188940 14186290 10968758 11892072 14187462 14118483 1418777

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jose De Lima CHE-4809 A028645722 505-31 Jose Dias Da Silva GWI-6674 L030588354 745-50 Jose Dias Nogueira PUG-1066 L030586081 745-50 Jose Divino Goncalves De Almeida HCB-1966 A028744986 501-00 Jose Domingos Novaes GMT-3441 A028753388 518-51 Jose Dos Santos GXJ-5210 L030584861 745-50 Jose Dutra Satlher HIC-3840 L030587406 745-50 Jose Edineis De Faria GQT-6732 A028780051 501-00 Jose Edson Paiva De Queiroz JPX-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Superintendência Regional de Regularização Ambiental - SUPRAM/ JEQ torna público o cancelamento da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1120021-9, Carla Gonçalves Palhares, PEBIA, Geografia, cargo 03, por Nycole Gonçalves Palhares Pavione, filha, a partir de 19/2/2017. ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 17 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 10ª REPRESENTAÇÃO REGIONAL (PATOS DE * 3 dias de trabalho presencial e 2 dias de teletrabalho MINAS) * 2 dias de trabalho presencial e 3 dias de teletrabalho 11ª REPRESENTAÇÃO REGIONAL (MONTES 3 dias de trabalho presencial e 2 dias de teletrabalho CLAROS) * 3 dias de trabalho presencial e 2 dias de teletrabalho 12ª REPRESENTAÇÃO REGIONAL (IPATINGA) * 2 dias de trabalho presencial e 3 dias de teletrabalho * 1 dia de trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 208/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristalino Empreendimentos Oftamológicos Ltda do município de Montes Claros. Vigência: 31/03/2017 a 28/02/2022. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 28/02/2018. Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

178 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 05 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 873197-8, Maria de Cassia Morais Pires, PEBI-I, cargo 01, a partir de 20/05/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88. AB