10.001 resultados encontrados para lima de castro - data: 02/08/2025
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Lista da AGU revela que nove empresários de MG financiaram atos golpistas
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 412 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000161-78.2008.8.06.0101 DA COMARCA DE ITAPIPOCA. Recorrente: Paulo Robson Muniz Chaves. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Maria Ilna Lima de Ca
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 189 Scorsafava. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0015292-45.2021.8.06.0293 DA COMARCA DE JARDIM. Apelante: Cleiton Paulo Alves de Sá. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Iln
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 306 APELAÇÃO CRIME Nº 0007074-75.2016.8.06.0140 DA COMARCA DE PARACURU. Apelante: Segredo de Justiça. Defensor dativo: Alex Renan da Silva. Apelado: Segredo de Justiça. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Med
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 174 Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0068008-62.2015.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Michael da Rocha Bento. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Iln
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Réu Para o(s) Advogado(s) EDUARDO MELMAM(OAB: 081155-SP/D) ALESSANDRA LIMA DE CASTRO(OAB: 212477-SP/D) Balbino Campos Caja X Lima de Castro Engenharia e Montagem Ltda. + 2 Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 304. Íntegra do despacho disponível para consulta na internet Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o el
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 304 APELAÇÃO CRIME Nº 0013768-51.2015.8.06.0025 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Segredo de Justiça. Advogadas: Suyane Saldanha de Paula Lima e Débora da Costa Canafístula. Apelado: Segredo de Justiça. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Ju
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 313 Scorsafava. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0637655-46.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE PENTECOSTE. Impetrantes: Advs. Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo, André Eugênio de Oliveira Quezado e Igor Pinheiro Coutinho. Paciente: Antônio Gustavo Lima de Oliveira. Re
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 172 Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado) e Maria Ilna Lima de Castro. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, para dar provimento ao interpo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 270 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, com alteração, de ofício, da dosimetria da pena, nos termos do voto do eminente Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0219789-58.2020.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Emerson Gomes Dantas. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 290 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0637807-94.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Johnnata Nobre de Sena. Paciente: Tiago Carneiro da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz