10.001 resultados encontrados para lima de castro - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 328 Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão de pronúncia, nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 158 eminente Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0010811-17.2020.8.06.0053 DA COMARCA DE CAMOCIM. Apelante: Rosilene do Nascimento de Sousa. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Sco
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 116 193 - 3004179-97.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado - Andradina - Relator Douglas Borges da Silva - Recorrente: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA - Recorrido: LEONILDO ALVES - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB: 335268/SP) 194 - 300
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 123 302 - 0007727-84.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado - Andradina - Relator Eduardo Garcia Albuquerque - Recorrente: Spprev São Paulo Previdência - Recorrida: Luzira Kimiko Suzuki Motoyama - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advoga
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 129 Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB: 335268/SP) 398 - 3004175-60.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado - Andradina - Relator Luciano Correa Ortega Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: LUIZ RIBEIRO DA SILVA - Advogado: Viníciu
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 153 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado) e Maria Ilna Lima de Castro. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0632673-86.2022.8.06.0000 DA COMA
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 265 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0008774-52.2018.8.06.0064 DA COMARCA DE CAUCAIA. Apelan
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 329 APELAÇÃO CRIME Nº 0010040-20.2022.8.06.0166 DA COMARCA DE SENADOR POMPEU. Apelante: Segredo de Justiça. Advogado: Turíbio Sindeaux Souza Pinheiro. Apelado: Segredo de Justiça. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francis
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 124 - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) - Advogado: Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) 318 - 0006547-33.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado - Andradina - Relator Eduardo Garcia Albuquerque - Recorrente: Spprev São Paulo Previd
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 413 Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do vot