Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 126 350 - 0004322-40.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado - Andradina - Relator Luciano Correa Ortega Recorrente: Spprev São Paulo Previdência - Recorrido: Decio Angelotti - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 166 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado) e Maria Ilna Lima de Castro. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0632525-75.2022.8.06.0000 DA COMA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 263 Recorridas: Maria Andreza de Souza Cavalcante e Tainara Luana Oliveira Costa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 360 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação de celeridade para a conclusão do incidente de insanidade mental, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631568-74.2022

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 161 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Agravo em Execução Penal, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0062013-39.2013.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 327 Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe provimento, condenando o apelado pelo crime de receptação previsto no art. 180, caput do CP, mantendo, ainda, sua condenação

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 183 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, ainda por vota�

Caderno único ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2012 concernente à cessão de direitos de fls. 104/106, consoante documentado às fls. 150/151, de modo que a adjudicação dos direitos sobre o bem imóvel destacado à fl. 23, em favor do senhor ADAILDES RODRIGUES PIMENTEL, qualificado às fls. 104/106, deverá ser promovida pelos próprios herdeiros, mediante escritura pública, após receberem os quinhões objeto da presente sentença, mesmo porque "ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 107 43 - 0002974-03.2013.8.26.0439 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrida: Zenilda Moreira dos Santos - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Rud Kleberton Ferreir

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961 256 Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0128143-98.2019.8.06.0