10.001 resultados encontrados para lima de castro - data: 28/07/2025
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Lista da AGU revela que nove empresários de MG financiaram atos golpistas
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 325 Apelante: Francisco Gilvan Cândido de Oliveira. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961 260 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu do recurso interposto, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0191352-12.2017.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Kaliandra Muniz Alves da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja F
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 152 Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos d
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 435 APELAÇÃO CRIME Nº 0002085-31.2008.8.06.0035 DA COMARCA DE ARACATI. Apelante: Francisco Marcilio Alves Falcão. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquat
Edição nº 72/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de abril de 2014 que trabalha para efetivação dos descontos em folha de pagamento; b) se o demandado é casado, possui outros filhos, tem veículo automotor ou casa própria, a fim de averiguar a possibilidade econômica do alimentante. Prazo para cumprimento das determinações: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Ceilândia - DF, segunda-feira, 14/04/2014 às 13h51. ,Juiz Diego Fernandes Silva Santos,Juiz de Dir
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 395 recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0108482-07.2017.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Rones Lopes Nogueira. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja F
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 397 Apelante: Rafael Mendes Almeida. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recu
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 398 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida, e no mérito, aind
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 419 apreendido, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0014132-82.2021.8.06.0293 DA COMARCA DE SOBRAL. Apelante: José Romário Lima Pessoa. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanj
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 189 Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para julgar-lhe prejudicado, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva intercorrente, nos termos do voto da Desa. Re