10.001 resultados encontrados para lima de castro - data: 11/08/2025
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Lista da AGU revela que nove empresários de MG financiaram atos golpistas
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 322 votação unânime, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0237034-48.2021.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Luís Antônio Lourenço de Lima. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Revisora: Exma.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 185 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do recurso para, na extensão conhecida, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0237569-74.2021.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Harrison Nunes Freitas de Oliveira. Apelado: Ministério Público do Estado do C
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 396 APELAÇÃO CRIME Nº 0000469-73.2018.8.06.0066 DA COMARCA DE CEDRO. Apelante: Evaldo Batista do Nascimento. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquato Sco
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 264 Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, com redimensionamento da pena imposta, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 367 APELAÇÃO CRIME Nº 0010277-85.2021.8.06.0167 DA COMARCA DE SOBRAL. Apelante: Renan Carneiro da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 414 Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelados: Pedro Henrique Pereira Barros e Marilene Sousa Martins. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Decisão: “A Câmara, por unan
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 162 recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0107860-88.2018.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Francisco Wendel de Oliveira Alves. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de C
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 368 Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Adauto Maciel da Silva. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu d
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 369 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe provimento
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 186 pena, de ofício, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0213481-06.2020.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Emanoel Tobias Linhares da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima