Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4236 benefícios da justiça gratuita, uma vez que a isenção de custas e emolumentos em ações de competência da Justiça da Infância e da Juventude decorre de disposição legal expressa (art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente), sendo assim desnecessário qualquer provimento jurisdicional, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2987 em julgado nesta data, dispensada a certificação Expeça-se competente mandado de levantamento eletrônico, observados os dados indicados pela exequente às fls. 21. Com a providência, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3645 Processo 0007823-88.2019.8.26.0477 (processo principal 1003667-11.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - P.M.P.G. - E.F.A. - Vistos. Ante a satisfação do débito, conforme depósito realizado às fls. 07, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 405 Apelado: L. R. D. (Menor); Advogada: Ana Paula Gonçalves da Silva (OAB: 278451/SP) (Defensor Dativo); Interessado: S. da E. de M. G.; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 962 Processo 1004469-79.2016.8.26.0562 - Nunciação de Obra Nova - Alteração de Coisa Comum - Condominio Edificio Marly - Marcelo de Macedo Gones - 1- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência.2- Sem prejuízo, digam quanto ao real interesse na designação de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3864 citação do requerido, fixado prazo de 20 dias para o edital. - ADV: CATIA MARINA PIAZZA (OAB 221942/SP) Processo 1004635-75.2016.8.26.0477 - Guarda - Família - Carolina Aparecida Teobaldo Mogica - - Jose Aparecido Mogica - Renove-se o termo de guarda, através de certidão a ser lançada no verso do docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4235 em sala especialmente preparada, a fim de que possam participar do ato. Cobre-se a devolução independente de cumprimento dos mandados de intimações expedidos. Por fim, intime-se novamente o nobre defensor constituído a informar seus endereços eletrônicos que possibilitem o envio do link de acesso à telea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3462 GARBO (OAB 312812/SP) Processo 1017947-84.2017.8.26.0477 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia W.A. - Vistos.Tendo em vista a manifestação de fls.13, bem como a concordância expressa do Ministério Público a fls.17, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3407 observadas as formalidades legais.Por fim, cumpre destacar que, nos termos do Enunciado nº 73 do FOJESP, bem como da nota técnica nº 01/2016, do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do começ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 2253 ciência/manifestação/providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO ( ) EXEQUENTE ( ) EXECUTADO: Manifeste-se em réplica, no prazo legal. Int. - ADV MARCELLI CARVALHO DE MORAIS OAB/ SP 213936 405.01.2011.050080-8/000000-000 - nº ordem 3567/2011 - Inventário - Inv