Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0175 AI-SP 574040 0030281-89.2015.4.03.0000 00054316620154036144 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : FERROL IND/ E COM/ LTDA ADV : SP167048 ADRIANA LOURENÇO MESTRE ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARUERI > 44ª SSJ> SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0176

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 212 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA Desembargadora Relatora mjcss Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 19 de fevereiro de 2018, na sala de sessões das Turmas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Impetrante/Def Impetrante/Def Impetrante/Def Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 : João Fiorillo de Souza : Bernardo Salomão Eulálio de Souza : André Chalub Lima : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Olho D´Agua das Flores Dependência 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801016-27.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Desa. Elisabeth Car

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1098 153 em que reside (cerca de duas horas de viagem), com prejuízo à ampla defesa. Ademais, houve equívoco por parte da parte demandante, vez que nem a Comarca de Porto Calvo foi eleita como foro de resolução de conflitos do contrato, nem as partes aqui residem. Ante estes fundamentos, declino de ofício de minha competência, dete

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 869 156 finais, nos autos do processo em epigrafe. Porto Calvo, 05 de fevereiro de 2013 Rosivan Oliveira Cedrim Azevedo Analista Judiciária ADV: ANAMARIA PRATES BARROSO (OAB 11218/DF) - Processo 0001177-95.2012.8.02.0050 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Carlos Cesar dos Santos- REQUERIDO: Dorgival L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de fls. 54.Oportuno ressaltar que a ação que teve trâmite pela 3ª Vara Federal local foi protocolada em 27/05/2013 (fls. 39), com sentença proferida em 23/08/2013 (fls. 46) e julgamento de segundo grau em 03/12/2013 (fls. 52). Nestes autos, os únicos documentos médicos que acompanham a inicial encontram-se datados de 22/09/2012 e 28/09/2012 (fls. 15/16), anteriores, portanto, ao ajuizamento da ação antecedente, de modo que não demonstra o autor a existência de modificação no estado

Publicações Judiciais I ● 29/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : : : : : : JOSE THOMAS MASCARO ALDINO GRACE MARIA BERNADETE DE FREITAS MILTON GONCALVES VALLIM JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP 00024256820064036111 1 Vr MARILIA/SP DECISÃO Cuida-se de agravo instrumento interposto contra decisão que em executivo fiscal, após prévia manifestação da exequente, rejeitou exceção de pré-executividade sob o fundamento de não vislumbrar a alegada ilegitimidade passiva. Decido. O instrumento processual de desconstituição li

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2741 encontrava com o reclamante no início e final da jornada; que nada soube dizer a esse respeito. Afirmou textualmente a trabalhavam na maioria dos sábados; que não trabalhavam em testemunha obreira: "que não sabe informar qual o tempo de feriados; que era difícil haver folga aos sábados; que a empresa intervalo intrajornada do reclamante". tentou implantar um s

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 correção monetária determinados em sentença. 2. Nas condenações onde não constem de forma específica os índices de juros e correção monetária a serem seguidos deverá 1508 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fd1ead proferido nos autos. ser feito o seguinte: Incidência da correção monetária pelo CONCLUSÃO IPCA-e e dos juro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO(SP117996 - FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL) X SHEILA CRSITINA PEREIRA FERREIRA(SP253370 - MARCELO SOUTO DE LIMA) Fl. 160: defiro. Tornem os autos ao arquivo. INTIME-SE. CUMPRA-SE. 0000322-88.2006.403.6111 (2006.61.11.000322-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1040 - AUREO NATAL DE PAULA) X DIVISORIAS MARIPLAC LTDA ME(SP136441 - PEDRO BENVINDO MACIEL) X ROBERTO BENVINDO MACIEL Depreque-se à Comarca de Pompéia/SP a designação de datas para realização de hasta pública do b