Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2633 202 administrativas (funcionais), civis (improbidade) e penais (sanções em face da liberdade). Os reconhecimentos e esclarecimentos prestados pelos diversos envolvidos revelaram não só o modus operandi durante a execução dos crimes como planejamento prévio e atuação do réu MARCONDES ANTÔNIO DIAS VIANA e MARCOS JOSÉ DIAS

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO TIAGO DA SILVA VASCONCELOS(OAB: 27985/DF) RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA Heraclito Zanoni Pereira(OAB: 11050/DF) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidad

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Após as providências legais, arquivem-se os autos. São Paulo, 28 de setembro de 2012. MARCIO MORAES Desembargador Federal 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013768-51.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.013768-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES SILVANO LIMA DE LUNA JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Após as providências legais, arquivem-se os autos. São Paulo, 28 de setembro de 2012. MARCIO MORAES Desembargador Federal 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013768-51.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.013768-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES SILVANO LIMA DE LUNA JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Processo Nº ATOrd-0024360-30.2016.5.24.0071 AUTOR KLEBER RICCI PINTO ADVOGADO LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA(OAB: 291115/SP) ADVOGADO MARCELO RICARDO MARIANO(OAB: 124426/SP) RÉU MS AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA ADVOGADO ANTONIO COSTA CORCIOLI(OAB: 5980-A/MS) RÉU AWF SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO COSTA CORCIOLI(OAB: 5980-A/MS) RÉU BI

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1850 DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede seguir transcrito: desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. "Ante os termos da certidão supra, declara-se preclusa a oportunidade para as partes apresentarem impugnação aos BRASILIA, 10

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 2259 Processo Nº ATOrd-0000257-37.2022.5.10.0103 RECLAMANTE LUCIANO LIMA DE LUNA ADVOGADO FERNANDO ELIAS DA SILVA(OAB: 37299/DF) ADVOGADO OSVALDO ELIAS DA SILVA(OAB: 18031/DF) ADVOGADO OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO(OAB: 42618/DF) RECLAMADO V & M ACABAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF) RECLAMADO G.C.E S/A ADVOGADO DANIELA LEAL TORRES(OAB: 17850/DF) ADVOG

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região I-Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por 12020 PERITO PERITO JOAO LUIS MARTINS PEREZ YOSHIKAZU NAKASE preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A II-A ausência do reclamant

Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - Embora a dissolução irregular não tenha sido comprovada, o sócio pode ser responsabilizado na hipótese de infração à lei. VI - A Colenda 2ª Turma desta Egrégia Corte, em julgamento realizado no ano de 2.011, firmou entendimento no sentido de que o não recolhimento das contribuições decorrentes dos salários dos empregados, nos termos do artigo 20 c.c. artigo 30, I, "a" e "b", ambos da Lei nº 8.212/91, constitui infração à lei, supedâneo no artigo 135, III, do Código Tribut

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 742 CRISTIANO GOMES DA SILVA apurar o montante devido a título de contribuições previdenciárias e custas, proporcionalmente ao valor do acordo, conforme a Intimado(s)/Citado(s): - ALICE CAROLINA DA COSTA - CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA - EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA. - MCS LOCACAO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA Orientação Jurisprudencial 376 d