Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença(Tipo A)O objeto da ação é o restabelecimento do pagamento cumulativo de adicionais por trabalho com raio X.Os autores, servidores públicos federais, narram que, até 2008, recebiam cumulativamente adicionais de irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raio X. No entanto, por meio do Boletim Informativo n. 027/2008, foram instados a optar por um dos dois benefícios. Sustentaram que a vedação à cumulatividade é ilegal, uma vez que os adicionais, por visarem a mi

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 18 00342 Processo: 0001004-60.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINCOLN CHAGAS DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se o causídico para comparecer ao interrogatório do acusado designadopara o dia 30/6/2020, às 11h. 00343 Processo: 0001098-66.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAFAEL CA

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 22 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 122 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001226277.2008.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE – IPS

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 CONCEICAO Despacho: Intime-seintimar a parte autora para emendar a exordial atribuindo o valor correto a causa, no prazo de 15 dias, sob pena de extincao, cpc 319, cc321 00679 Processo: 0002341-89.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILSON PORTO PEREIRA ADVOGADO: 018617PB ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVO

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00897 Processo: 0000984-29.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: J. T. M. S. ADVOGADO: 359997SP THIAGO VIEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo apelante para que, no prazo legal, ofereca as correlatas razoes re-cursais... 00898 Proce

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o devedor para que pague a quantia de R$ 321.021,81, para MAIO/2016, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da obrigação no prazo supra, arbitro o valor dos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor total da dívida (principal e multa). Compartilho do entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que somente naquelas situações e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença(Tipo A)O objeto da ação é o restabelecimento do pagamento cumulativo de adicionais por trabalho com raio X.Os autores, servidores públicos federais, narram que, até 2008, recebiam cumulativamente adicionais de irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raio X. No entanto, por meio do Boletim Informativo n. 027/2008, foram instados a optar por um dos dois benefícios. Sustentaram que a vedação à cumulatividade é ilegal, uma vez que os adicionais, por visarem a mi

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 53 JUNIOR OAB-BA: 12746,TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI OAB-PB: 10884,FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES OAB-PB: 10829,PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA OAB-PB: 10573,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA OAB-PB: 1259A,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS OAB-PB: 14037,DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO OAB-PB: 11224,BRUNO CARNEIRO RAMALHO OA

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33674  117 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTIC

Poder Executivo ● 23/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 96 - 7 EDUCAÇ‹O E ESPORTES CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SECULT-PE/GS Nº 007 DE 21 DE MAIO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, tendo em vista a necessidade de instituir a Autoridade de Monitoramento de que trata o inciso VIII do art.4º do Decreto nº 38.787 de 30 de outubro de 2012