Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 655 990.08.036343-3 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor David Haddad - Peticionário: Deoclides dos Santos Oliveira - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) 990.08.039490-8 - Revisão Criminal - Jales - Relator David Haddad - Revisor Ciro Campos - Peticionário: Fab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 3730 402/2007, da 20ª VC de São Paulo Fixado regime fechado, considerando a somatória das penas impostas ao sentenciado e o regime de prisão a que foi condenado na execução nº 03 (fechado), nos termos do artigo 111 da Lei nº 7.210/84. DR. RONALD WILSON JAMBERG OAB/SP N. 228.189/SÃO PAULO. EXECUÇÃO CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 2451 Advs: EDILSON TOMAZ DE JESUS (OAB: 142440/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.113954-5 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Claudineia Rosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Caio Ferraz de Camargo Lopasso - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: ANDR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1905 Processo nº.: 408.01.2011.006306-9/000000-000 - Controle nº.: 000712/2011 - Partes: Justiça Pública X DANIEL LUCAS SANCHES SANTANA - Fls.: 0 - Vistos. Para o ato deprecado, designo o próximo dia 27/10/2011, às 16:10 horas. Int. - Advogados: ISALTINO DE PAULA GONÇALVES JUNIOR - OAB/PR nº.:49582; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 610 990.09.266166-3 - Apelação - Piracicaba - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Miguel Corat Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WALDEMAR FISCHER FILHO (OAB: 118234/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 990.09.267046-8 - Apelação - Campinas - Relator Souza Nery - Revisor Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 916 55 - 0093086-26.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral Apelante: Wilson Pinto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 80) 56 - 0001963-28.2009.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 593 57 - 990.08.068990-8 - Apelação - Rio Claro - Relator Caio Ferraz de Camargo Lopasso - Apelante: Martin Fernandes Bueno de Mesquita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lúcia Helena de Oliveira (OAB: 174246/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 114) 58 - 990.08.069337-9 - Apelação - Jacareí - Relator C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 446 696.502.4/8 - OSASCO - RELATOR: PIVA RODRIGUES - AGTE(S): UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - AGDO(S): CARLOS ERNANI DA SILVA (AJ.FL.46) - FLS. 290/291: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO, POIS AUSENTE UM DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS A SUA CONCESSAO (ARTIGO 527, INCISO II C/C ARTIGO 558, AMBOS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 760 327 - 9000007-03.2010.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Lucila Toledo - Revisor José Aparício Coelho Prado Neto - Apelante: Nilseu Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Neusa Aparecida de Souza (Justiça Gratuita) - Advogado: Décio da Silveira Corrêa Neto (OAB: 229056/SP) (Fls: 19) - Advogado: Flávio Apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 954 Advogado: Jose Aguiar Pereira Bueno (OAB: 101698/SP) 993.08.033790-0 (01211343.3/1-0000-000) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Juiz: Roberto Martins de Souza - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Paulo Roberto Silva - DERAM PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONDENAR PAULO ROBERTO DA