Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 ADVOGADO 2ª Vara do Trabalho de Candeias ADVOGADO Centro Administrativo S/N, Fórum Teixeira de Freitas, CENTRO, RECLAMADO ADVOGADO CANDEIAS - BA - CEP: 43805-970 TEL.:(71) 36011610 – EMAIL: [email protected] RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 795 SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) CONIK CONSTRUTORA LTDA DANILO FREITAS DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rejeitada, pois os documentos acostados pelo impugnado às fls. 15/45, refletem a gravidade da sua situação econômica em razão dos débitos existentes, a amparar a pretensão de assistência judiciária requerida.O Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região assim decidiu:PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. LEI Nº. 1.060/50. ÔNUS DA PROVA DO IMPUGNANTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA MANTIDA. 1. A parte que impugna concessão a benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 362 275.01.2010.001836-2/000000-000 - nº ordem 312/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - MARLI DE SOUZA LIMA X MATILDE DE SOUZA - Vistos. Cuida-se de ação de Cobrança ajuizada por Marli de Souza Lima em face Matilde de Souza. Para audiência de tentativa de conciliação, designo no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 361 dignou em apresentar qualquer comprovante do alegado, ou seja, a exclusão dos valores identificados na fatura como “Internet”, lançados após 16/09/2009. Providencie, pois, no prazo de 30 (trinta) dias. Reitero que o não cumprimento da determinação acima, ensejará a aplicação da multa fixada em sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 268 9.099/95). Cite-se com as advertências legais. Expeça-se o necessário. Int. Cumpra-se. - ADV PATRICIA LEÃO GABRIEL OAB/ SP 189650 275.01.2010.001502-7/000000-000 - nº ordem 266/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - MARLI DE SOUZA LIMA X JUNER SANDER DE OLIVEIRA - Fls. 6 - Vistos. C

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3282 Intimado(s)/Citado(s): embargos de declaração aviados pela 2ª Reclamada. - RAIMUNDA LIMA MACHADO ARAUJO 2. ERRO MATERIAL - RESPONSABILIDADE DA 2ª RECLAMADA Sustenta a Embargante erro material na sentença, porquanto embora julgado improcedente o pedido de responsabilização PODER JUDICIÁRIO FEDERAL subsidiária da 2ª Reclamada (ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE Jus

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 Nº 9573-5/13 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA. R: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/ A. Adv(s).: RJ140829 - JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA. Intime-se a executada para que retifique a apólice de Seguro Garantia, haja vista que ela deve contemplar de forma explicita a atualização do valor pelos mesmos índices de atualização do crédito tributário (INPC e juros de 12%

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 9202 CERVAM CERVEJARIA DO AMAZONAS,ajuizou embargos de “Destarte, defiroo pagamento doFGTS das competênciasdo declaração, à sentença prolatada, alegando, em síntese, período contratual não recolhidas, além da multa de 40% sobre todo obscuridade. o FGTS”. (grifo nosso) Manifestação do reclamante (id. 5fe3356). Leia-se: É o relatório. “Destarte, defiroo

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 2195 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f922d92 JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, decido: INTIMAÇÃO - PRONUNCIARa prescrição quinquenal do FGTS, para declarar a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f922d92 inexigibilidade dos d

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1867 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Opostos a tempo e modo, conheço dos embargos de declaração. A leitura da sentença de p. 1067/1074 demonstra que, de fato, há erro material na descrição das partes no dispositivo da decisão. Assim, sanando erro material apontado, retifique-se o dispositivo para, onde se lê: "os pedidos formulados por WAGNER ROGÉRIO DE